educação em caos
O vereador da Câmara Municipal de Epitaciolândia, Carlos Portela (PPS), denunciou na manhã desta sexta-feira (17) o risco que algumas escolas daquele município correm de ter o ano letivo comprometido por conta das verbas federais terem sido retidas, e por falta de condições de chegarem até as escolas em funcionamento, já que os ramais não oferecem condições de trafegabilidade.
A respeito das escolas estarem com o ano letivo em risco, Carlos Portela acusa o município de negligencia com a prestação de contas relativas à merenda escolar, o que, segundo ele, causou o bloqueio de recursos.
“Pela falta de prestação de contas, as aulas iniciaram sem os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a merenda escolar, isso por falta de prestação de contas dos relatórios anteriores. O que aconteceu é que se reduziu a merenda”, salienta.
Portela afirma que os recursos ficaram bloqueados por falta de atenção na prestação de contas. “No início desta semana caíram na conta das escolas dois repasses, mais foram bloqueados por determinação da Receita Federal porque não tinha a declaração de Isenção de Imposto de Renda-RAIS. Existe uma lei impondo normas para os conselhos escolares prestarem essa declaração anual, acontece que aqui em Epitaciolândia não foi feita em nenhum ano”, diz.
O vereador que realizou visita ás escolas da zona rural e à Secretaria de Educação, acompanhado dos vereadores Marquinhos e Raimundão, afirma que 2015 não é o primeiro ano que Epitaciolândia perde recursos da área da educação. “No ano passado dois dos 10 repasses do PNAE para a merenda escolar foram perdidos, isso por falta de prestação de contas das merendas anteriores, e reduziu a merenda no final do ano nas escolas.”
Os vereadores Portela, Messias e Raimundão também fizeram visitas aos ramais do Santana e do Rubicom para checar a educação na zona rural e afirmam que constataram que, por falta de trafegabilidade nos respectivos ramais, o ano letivo também está prejudicado.
“No Ramal do Santana vários alunos ainda não assistiram aulas esse ano por motivo do ramal não dar acesso. Já no Rubicom não é diferente. O caminhão que transporta alunos tem dia que não consegue fazer o percurso no ramal, outros dias tem que ser puxado por trator. Também foi constatado que alunos estão há mais de uma semana sem assistir aulas pelo motivo do carro que faz o transporte estar quebrado. Estes fatos foram levados ao conhecimento do Ministério Público com fotos e depoimentos”, afirma Portela.
A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito de Epitaciolândia, André Hassem (PSDB), mas não obteve sucesso.
