Por Breno Altman
Todo mundo deveria prestar mais atenção nas greves dos mestres de escolas públicas que se multiplicam pelo país. Há mobilizações e paralisações, segundo dados sindicais, em 14 estados. O movimento paredista, em São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Pará e Pernambuco, tem caráter geral e afeta as redes estaduais de ensino.
Professores de outros sete estados — Minas Gerais, Amazonas, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Tocantins — podem cruzar os braços e abandonar o giz até o próximo dia 15.
A principal reivindicação é salarial, variando da exigência do reajuste de 13% determinado pela lei nacional do piso para o magistério até reposição de perdas acumuladas ou equiparação com outras categorias de formação superior.
Uma merreca perto da vergonha que constitui a remuneração no ensino pré-universitário brasileiro. Ainda que a aplicação contínua da lei federal n° 11.738/2008 tenha dobrado nominalmente o salário mínimo do professorado, de R$ 950 em 2009 para os atuais R$ 1.917, o Brasil segue em posição indecorosa no ranking mundial.
Segundo o relatório Education at a Glance 2014, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que mapeia dados sobre educação nas 34 nações integrantes da associação e dez parceiras, o país ocupa a penúltima colocação, na frente somente da Indonésia.
Pagamos apenas 10.375 dólares anuais a um docente em início de carreira nas escolas públicas de ensino fundamental, um terço do valor médio de 29.411 dólares apurado pela pesquisa. Até mesmo países latino-americanos, como Chile e México, oferecem remuneração superior: 17.770 e 15.556 dólares por ano, respectivamente.
Para piorar o quadro, muitos estados e municípios nem sequer respeitam o piso nacional, apesar dos aportes realizados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela União. Esta é a principal razão, enfim, para a insurgência dos professores brasileiros.
Muitos sindicatos também lutam contra os chamados sistemas meritocráticos, que substituem salários decentes por bônus de desempenho, impondo ao ensino a natureza darwiniana da produção industrial.
A agenda do professorado também inclui concursos para efetivação de profissionais temporários, forma bastarda de terceirização, que particularmente em São Paulo serve para precarizar condições de trabalho e reduzir ordenados.
Os governos enroscados com estes protestos, através dos setores de imprensa aos quais se associam, têm se esforçado para tornar o movimento invisível. Ou oferecem respostas repressivas quando a situação lhes parece sair do controle.
Fazem de conta que nada está ocorrendo. Não abrem negociações, mentem sobre o alcance das paralisações, omitem a magnitude dos encontros sindicais.
A velha mídia prefere dar mais destaque a vinte cidadãos enraivecidos, batendo panela contra a presidente no casamento de um ricaço, do que a milhares de educadores, frequentemente dezenas de milhares, marchando pelas cidades ou realizando formidáveis assembleias.
O silêncio se rompeu quando o governador paranaense, Beto Richa, jogou suas tropas na rua e feriu duzentos manifestantes. Mas a cortina da omissão, aos poucos, volta a esconder um dos mais importantes movimentos civis dos últimos tempos.
As forças conservadoras, que controlam os estados atingidos pela mobilização, não escondem seu descaso com o ensino público. O projeto que defendem é claro: enxugar custos para aumentar o número de vagas para a clientela eleitoral sem garantir qualidade e padronização nas escolas oficiais; priorizar nichos técnicos de educação que se vinculem a necessidades imediatas das empresas; ampliar oportunidades para os grupos educacionais privados.
Os professores em greve e ocupando as ruas são pedras nos sapatos de Alckmin e Richa, entre outros menos afamados. Sua luta desmistifica a lógica predadora da combinação entre mediocridade pedagógica para os pobres e segregação privatista da excelência para os bem-nascidos.
Mas triste também é a timidez do governo federal. Mesmo diante do massacre no Paraná, quando se esperava brado de indignação, o que se escutou foi oblíqua e murmurada reprimenda .
Obviamente o ministro da Educação não possui poder constitucional para atender às reivindicações dos grevistas, mas deveria estar com as mãos livres e empolgado para tecer laços de solidariedade com os professores, aproveitando o momento para um grande debate nacional sobre educação.
Afinal, não há outro exército mais estratégico e indispensável para a chamada “pátria educadora” do que os mestres da rede pública.
O pacote de leis e programas impulsionados por Brasília desde 2003, tanto para melhorar salários quanto para valorização profissional, constitui sólida ponte com os docentes, sobre a qual se poderia caminhar para estabelecer novo ciclo de mudanças e um pacto para o futuro.
O ministro Renato Janine Ribeiro tem ao alcance das mãos um poderoso aliado para enfrentar o modelo americanizado que encanta liberais e estende sua sedução para dentro do próprio governo.
*Breno Altman é diretor editorial do site Opera Mundi
