O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou nesta terça-feira (26) que o governo vai preparar uma lista com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na área de infraestrutura, prioritárias para receber investimentos públicos.
Ainda de acordo com o ministro, o governo pretende concentrar os repasses em projetos ligados ao programa que estão inacabados e que têm custo estimado em até R$ 10 milhões. Atualmente, disse Oliveira, existem cerca de 2 mil obras nessa situação.
Ministro do Planejamento Dyogo Oliveira /Foto: Reprodução
O anúncio foi feito após reunião do presidente em exercício, Michel Temer, com ministros da área de infraestrutura, como Transportes e Minas e Energia, no Palácio do Planalto. A medida, segundo Oliveira, é necessária porque o governo, com as contas no vermelho, não dispõe de recursos para dar andamento a todas as obras do PAC e precisa cortar gastos.
Para este ano, a previsão é que o governo federal registre um déficit (despesas superiores à arrecadação com impostos) de pelo menos R$ 170,5 bilhões.
“Esses recursos [para retomda das obras] serão remanejados dentro dos recursos do próprio PAC. Não se fala aqui em recurso adicional. É alocação prioritária de recursos”, disse Oliveira.
Presidente em exercício Michel Temer /Foto: Reprodução
Investimentos
Segundo o ministro, essas 2 mil obras inacabadas somam R$ 2 bilhões que ainda precisam ser investidos. Entretanto, disse, não são todas que estão paralisadas por questões orçamentárias – há projetos inacabados por falta de licenças ou que tiveram licitações embargadas.
“Mas todas aquelas que não tiverem impedimentos técnicos serão retomadas para que haja sua conclusão”, acrescentou. “Estamos falando de obras paralisadas, inacabadas, de até R$ 10 milhões. Todas as obras até R$ 10 milhões serão objeto de avaliação para retomar”, disse Oliveira.
Sobre as obras prioritárias para receber investimentos, Oliveira disse que a lista vai ser preparada pelos ministros da área de infraestrutura e deve ser apresentada a Temer em 20 dias. Nessa lista não há limite para o valor do projeto, mas, segundo o ministro do Planejamento, será observando “o espaço orçamentário disponível”.
Contingenciamento
Durante a entrevista desta terça, Dyogo Oliveira foi questionado sobre se o governo “descarta 100%” a necessidade de novos contingenciamentos no Orçamento neste ano. Segundo o ministro, o Executivo tem uma meta a “perseguir” – que prevê um déficit de R$ 170,5 bilhões – e, para alcançá-la, é preciso o governo monitorar a evolução das receitas e despesas ao longo dos próximos meses.
“Na medida em que for detectado ao longo do ano que as receitas não serão suficientes, todas as alternativas estarão à mesa. Diria, de maneira objetiva, que não descartamos a adoção de novas medidas que sejam necessárias para garantir o cumprimento da meta”, disse.
“Mas nossas estimativas atuais apontam para a certeza de que a meta será cumprida. Não há nenhuma dúvida da nossa parte de que nós temos as condições de cumprir a meta”, acrescentou.
Indagado, então, sobre quais seriam as “alternativas” às quais ele se referia, o ministro respondeu: “Daqui pra frente continuaremos avaliando as receitas e despesas e, havendo a necessidade de novas ações, elas poderão ser adotadas. Agora, não cabe aqui conjecturar quais seriam”.
