25 de abril de 2024

Tribunais superiores reiniciam atividades hoje

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamentos hoje (1º). A partir das 14 horas, os ministros se reúnem em sessão plenária para dar início ao segundo semestre.

Com a volta do recesso, os prazos dos processos voltam a ser contados. Os prazos foram suspensos no dia 4 de julho. Durante o recesso, as questões mais urgentes foram decididas pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que estava de plantão.

Além do STF, retomam as atividades nesta segunda-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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