MPF quer cancelamento de licença para nova hidrelétrica

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará emitiu na última segunda-feira (1º) recomendação para que o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) cancele a licença que autoriza a construção de mais uma usina hidrelétrica no Pará. Após todos os impactos causados pelas obras de Belo Monte, no rio Xingu, agora o governo quer construir a usina de São Luiz do Tapajós, no rio Tapajós.

Para o MPF, a licença não tem amparo legal já que a possível construção do empreendimento iria alagar a terra indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku. A terra ainda não oficialmente homologada pela Presidência da República. A última fase para o processo foi a publicação, em 12 de maio deste ano, no “Diário Oficial da União”, do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação de reconhecimento do território indígena.

tucuruigeracao

Mesmo assim, a construção da usina na área é considerada ilegal já que a Constituição proíbe qualquer tipo de atividade em terras indígenas. “Cabe ao Ibama o cancelamento do processo de licenciamento ambiental da usina São Luiz do Tapajós, em função de inconstitucionalidade do projeto ante a necessidade de remoção forçada de povos indígenas, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal”, diz a recomendação assinada pelo procurador da República Camões Boaventura.

A Eletrobras, responsável pela construção da usina no Tapajós – questiona a legitimidade dos Munduruku como proprietários da terra. Para a empresa, não está provado de que a etnia ocupa a região antes da Constituição de 1988, sendo este “marco temporal” o que asseguraria o direito legítimo e inquestionável da posse. De acordo com o MPF, estudos históricos e antropológicos mostram a ocupação da terra pelos índios desde o início do século passado, com evidências mais fortes sendo detectadas a partir de 1970.

Mdk_-21

Nesta quarta-feira (3), a “Folha de São Paulo” publicou reportagem mostrando que o Ibama vai negar a licença ambiental que permitia o início das obras. A construção é criticada por especialista ante os grande impactos que causará em toda a região, com a destruição da fauna e da flora. Prevista para gerar 8000 MW, São Luiz do Tapajós terá um custo total de R$ 18 bilhões. O governo pretende construir uma série de usinas ao longo do rio Tapajós.

PUBLICIDADE
logo-contil-1.png

Anuncie (Publicidade)

© 2023 ContilNet Notícias – Todos os direitos reservados. Desenvolvido e hospedado por TupaHost

MPF quer cancelamento de licença para nova hidrelétrica