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Em meio à crise política e econômica que afeta os cofres públicos, o governador do Amazonas, José Melo (PROS), precisou enviar à Assembleia Legislativa mensagem pedindo a revogação da lei que regulamenta a atividade da aquicultura no Estado, conhecida como “Lei da Tilápia”, para obter empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A pressão externa veio após a repercussão da notícia de que a lei elaborada pelo governo permitia a introdução de peixes exóticos nos rios da bacia amazônica para fins comerciais. Precisando dos recursos do banco, José Melo não teve outra opção que não fosse a de sepultar a polêmica legislação. Melo se reuniu com os executivos do BID na última quinta-feira (18) e pediu empréstimo de US$ 350 milhões, o equivalente a pouco mais de R$ 1 bilhão.
A Tilápia, que dá nome a legislação sobre aquicultura no Amazonas, é um peixe muito comum no estado /Foto: Reprodução
Uma das exigências do banco foi a anulação da Lei da Tilápia. O governo amazonense já tinha sofrido críticas internas sobre a legislação por conta dos riscos que a introdução de peixes não nativos da Amazônia poderia provocar nos rios de toda a região, afetando até os países vizinhos. O Ministério do Meio Ambiente chegou a pedir a revogação da lei.
José Melo cogitou revogar a lei, mas deixou a situação para os deputados estaduais. Sem disposição de ir para o embate com o governo, os parlamentares discutiam um projeto substitutivo que agradasse a ambos os lados: comunidade científica e empresários do setor interessados na lei. Ela foi aprovada no dia 5 de maio e sancionada no dia 30 daquele mês. Agora caberá ao Parlamento decidir se aceita a revogação. O governo tem ampla maioria na Casa. (Com informações da Agência Amazônia Real)
