A Prefeitura de Rio Branco licitou R$ 1,26 milhão em equipamentos para festas da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil (FGB). Mesmo em fim de mandato, com forte queda na arrecadação e em pleno período eleitoral, que praticamente impossibilita as ações festivas, a prefeitura homologou a contratação e vai poder gastar o valor se assim entender. A alegação da FGB é de que os valores ficam autorizados, podendo ser contratado a qualquer momento, mas não necessariamente serão gastos.
Conforme se verifica em dois contratos (013 e 14/2016), a licitação foi para a contratação de empresa para locação de tendas e estruturas metálicas, pisos elevados, grades de isolamento, placas de fechamento, climatizadores e outros.
O maior contrato foi vencido pela empresa Legalmart Ltda, no valor de R$ 966.430,00. Essa empresa é mesma que gerenciou os eventos da passagem da Tocha Olímpica pela Capital. O segundo contrato foi assinado com a empresa Kampô Promoções e Eventos Ltda-Me no valor R$ 299.000,00.
Em que pese terem sido publicados somente em meados do mês de agosto, os contratos têm vigência entre julho e dezembro deste ano, não podendo haver gastos com as empresas vencedoras após o fim do mandato do atual prefeito e da vigência da atual lei do orçamento, cujo vencimento se dá no último dia do ano, pois não é considerado serviço continuado.
Mesmo esses equipamentos servindo para serem utilizados em eventos da FGB, também são os mesmos que em tese poderiam ser utilizados em qualquer tipo de festejo, de shows e até comícios eleitorais.
Prefeitura diz que contratos são legais e que não vai gastar tudo
O diretor-presidente da FGB, Sid Farney Lima de Araújo, revelou que a licitação teve início há dois meses e somente foi homologada agora. “A gente não vai gastar tudo, vamos homologar e o contrato tem o prazo de validade de dois anos”, informou.
Segundo Sid Farney, existem atividades de fim de ano que demandam esses equipamentos e a prefeitura usa o contrato aos poucos. “O contrato é usado à medida da necessidade. Podemos fazer vários contratos dentro da mesma licitação”, destacou.
“Sobre o período eleitoral e fim de mandato, depende muito do entender de cada um, pois tem uma conjuntura administrativa legal e o próximo gestor a assumir pode precisar realizar eventos em seguida e, se quiser, dar continuidade no contrato, pois uma nova licitação dura pelo menos 45 dias”, comentou. Sid Farney entende que ter um contrato pronto para o uso seria uma ajuda para o novo gestor.
“Mas não somos obrigados a usar todo o recurso. Com as atividades de fim de ano. Lá por novembro ou dezembro, posso usar apenas uma parte deste contrato. A continuidade vai depender do interesse do próximo gestor”, finalizou.
