Quanto o acreano está disposto a pagar por um litro de gasolina em um período normal, quando o combustível não tem qualquer impedimento de fornecimento e está acessível a todos? Esta é a pergunta que deve ser feita ao prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, cuja administração teria a bagatela de R$ 7,084 por litro de gasolina.
Consta do pregão presencial nº 072/2015/CPL/PMRB que o objeto do contrato é fornecimento de combustível, gasolina comum, na quantidade de 81 mil litros de gasolina e um valor de R$ 573.850,0. O contrato SEFIN nº: 004/2015 foi assinado pelo titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Finanças (Sefin).
Acontece que, ao dividir-se o valor contratado pela quantidade de litros registrada, verifica-se que o preço a ser pago pela municipalidade é de R$ 7,084 por litro. Entretanto, o preço médio para o combustível em Rio Branco é de R$ 4,062, o que indica um sobrepreço de 74,4% no combustível pago.
Licitação foi em 2015, mas contrato foi republicado com novos valores
Mas não é somente o preço do combustível a ser considerado estranho na compra realizada pela Sefin. Outro detalhe no mínimo estranho é a licitação ter sido aberta ainda em no ano de 2015, mas com nova publicação do extrato republicado nesta quinta-feira (27) apresentando valores maiores e sem explicações.
Para causar ainda mais estranheza, o mesmo contrato Sefin nº: 004/2015, Pregão Presencial nº 072/2015, publicado em 27 de novembro de 2015, apresenta um valor bem menor para a mesma quantidade de gasolina. As mesmas pessoas assinam o contrato, seja o de 2015 ou de 2016.
Além disso, o contrato era para o consumo do combustível entre até o fim do ano de 2015 e foi assinado em outubro daquele ano, o que deixou cerca de 60 dias para o fornecimento e uso da gasolina.
Prefeitura silencia sobre pedido de explicações
Um pedido de explicações foi enviado à assessoria de comunicação da prefeitura de Rio Branco no começo da manhã desta quinta-feira (27), mas até a hora da publicação da reportagem ainda não havia chegado qualquer resposta.
As informações citadas e relativas ao contrato de aquisição de combustível por parte da Sefin se encontram no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (27), edição n° 11.921, página 112.
Sefin assume erro na publicação e retifica texto
Nota de Esclarecimento
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Finanças esclarece que a publicação veiculada no Diário Oficial do dia 27 de outubro de 2016, foi enviada de forma equivocada pelo setor responsável, e que tão logo identificado o erro no arquivo enviado, foi solicitada a retificação com as informações do contrato correto.
A contratação referente à publicação enviada é para aquisição de diesel e diesel S10, conforme a tabela descriminada abaixo:
Esclarecemos ainda que todas as aquisições de derivados de petróleo (gasolina, diesel, diesel S10, Gás GLP) são realizadas através de processos licitatórios públicos que consideram os preços praticados no mercado local, divulgados em tabela da Agência Nacional de Petróleo – ANP, e que sobre tais valores são oferecidos descontos para se definir pela proposta mais vantajosa. Desta maneira, além das medidas adotadas com o objetivo de melhorar a qualidade dos gastos públicos, em nenhuma hipótese a Prefeitura Municipal de Rio Branco poderia adquirir gasolina pelo valor de sete reais o litro.
Por fim, reiteramos nosso compromisso com a boa gestão pública, a economicidade, a legalidade, a transparência e a ética em todas as nossas ações, sendo necessário, sempre que houver equívocos como este, a reposição da verdade.
Atenciosamente,
Marcelo Macêdo
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Finanças
Prefeitura de Rio Branco
