A secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta, afirmou, em entrevista ao G1, que os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida que estejam inadimplentes ou que tenham cometido irregularidades (como alugar a unidade ou vendê-la) poderão perder o imóvel.
Os contratos do Minha Casa, Minha Vida já preveem a retomada dos imóveis do programa quando há falta de pagamento ou na situação em que o beneficiário aluga ou vende a moradia.
“Se alugou, é porque não precisa. Vamos reintegrar posse desse imóvel e chamar o próximo da fila”, declarou a secretária. Questionada, então, sobre se os inadimplentes também poderiam perder os imóveis, Henriqueta respondeu: “Sim”.
Para evitar os despejos, contudo, o governo prepara uma campanha para que esses beneficiários regularizem sua situação e refinanciem as prestações atrasadas. Segundo Maria Henriqueta, sem a regularização, os moradores podem até perder o benefício e ter que deixar o imóvel.
De acordo com a secretária do Ministério das Cidades, quase um terço (31,4%) dos beneficiários da faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida estavam inadimplentes em setembro. Essa faixa é destinada às famílias de baixa renda.
Nesses casos, os imóveis são construídos com recursos do Orçamento da União, mas há uma contrapartida por parte dos moradores. Nas residências mais antigas, diz a secretária, a prestação média mensal é de R$ 25.
A secretária Maria Henriqueta afirmou ainda ao G1 que o Ministério das Cidades não tem uma estimativa de quantas pessoas estão, atualmente, cometendo irregularidades com imóveis do Minha Casa, Minha Vida, mas, diz, a pasta criará um projeto piloto no Paranoá Parque, no Distrito Federal, para identificar possíveis irregularidades.
Obras retomadas
Das 67 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida que estavam paralisadas, 16 mil já foram retomadas, diz Maria Henriqueta. Segundo ela, nas próximas semanas, deverão ser retomados os trabalhos em outras 8 mil.
A secretária também disse que o governo teve um gasto extra de R$ 300 milhões com as unidades em razão da depredação nas obras paralisadas.
“Temos obras que estamos refazendo quase a obra toda. A pessoa invadiu e, quando ela invade e sai, o que ela não consegue levar ela arrebenta”, afirmou ao G1.
Segundo Maria Henriqueta, a previsão do governo é retomar todas as 67 mil obras paradas até o fim do primeiro trimestre de 2017. “O ritmo de retomada é o possível para manter o pagamento em dia. Todos os nossos pagamento estão em dia, não tem uma medição sem pagamento”, disse.
Durante os anos de 2014 e 2015, o setor da construção civil reclamou dos atrasos no pagamento de obras do Minha Casa, Minha Vida. Geralmente, o pagamento é repassado às empresas de 15 a 21 dias após a medição do andamento da obra.
Escolas e creches
Henriqueta disse que o orçamento da pasta também levará em consideração os recursos necessários para construir creches e escolas nos conjuntos habitacionais entregues. “Não basta construir uma casa se as pessoas não tiveram onde deixar as crianças. Tem que ter escola, creche. A ideiá não é dar só casa, é dar moradia”, afirmou.
Segundo a secretária, desde 2014, não há liberação de recursos para a construção de creches e escolas nos conjuntos habitacionais do programa. A expectativa é começar a construção de pelo menos 100 escolas ou creches em 2017.
Faixa 1,5
O governo liberou a contratação de 40 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida da faixa 1,5. A previsão da secretária é contratar outras 40 mil unidades em 2017, para ajudar a retomar empregos no setor da construção civil.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, de janeiro a setembro de 2016 o setor da construção civil fechou 191.862 postos de trabalho.
