Emerson Jarude rebate críticas e afirma que processo seletivo não tem irregularidades

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Vereador eleito, Emerson Jarude gerou polêmica com o novo método de contratação para assessores parlamentares /Foto: Arquivo pessoal

O vereador eleito nas últimas eleições, Emerson Jarude, anunciou na tarde desta quarta-feira (9) o lançamento do edital do processo seletivo para a contratação de seus assessores parlamentares, que integrarão a equipe de gabinete a partir de 1º de janeiro, quando Jarude assume uma cadeira na Câmara Legislativa de Rio Branco.

Segundo o futuro parlamentar, o edital é uma proposta de campanha “com base no princípio da eficiência, postulado pelo Direito Administrativo”. Serão ofertadas 4 vagas nas áreas de Direito, Jornalismo, Serviço Social e Engenharia Sanitária para assessores parlamentares que atuarão no quadriênio 2017-2020.

Entretanto, mesmo com a justificativa de Jarude, muitas pessoas questionaram a carga horária para os profissionais de Jornalismo e Assistência social, bem como a exigência de taxa de inscrição no valor de R$ 40.

Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre (Sinjac), Victor Augusto, o edital exige 40 horas semanais para o cargo de jornalista, exigência que desrespeita as normas da legislação que determinam uma carga horária de 30 horas semanais para a categoria, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que corresponde a 5 horas diárias.

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Presidente do Sinjac, Victor Augusto /Foto: ASCOM TJAC

“Nós tivemos uma conversa informal com o futuro vereador Emerson Jarude, conversamos a respeito disso e sua justificativa foi que se tratava da contratação de um assessor parlamentar e não de um jornalista. Porém, no edital ele faz uma exigência que o candidato à vaga tenha formação em Jornalismo. Nós não vamos impedir esse processo, mas se ele prosseguir sem readequar essa carga horária, porque existe uma legislação que garante as nossas horas trabalhadas, aí o Sindicato entra com pedido de esclarecimento à Câmara, não tendo uma resposta, entraremos na Justiça contra a Câmara Municipal de Rio Branco”, disse Victor.

Contudo, Emerson Jarude esclareceu que por se tratar de uma contratação para assessor parlamentar, e não para jornalista, não se aplica a CLT, tendo em vista que são cargos de confiança que estão sendo colocados à disposição por meio desse processo.

“O teste seletivo se difere do concurso público. Eu poderia realizar a seleção somente por meio de uma análise curricular. Porém, eu preferi colocar uma prova objetiva e outra subjetiva para que o critério não fosse único e exclusivamente meu, mas sim da competência das pessoas que irão realizar as provas”.

O vereador eleito esclareceu que o dinheiro da taxa de inscrição será utilizada para pagar os custos da realização das provas e que, caso sobrem recursos, os valores serão doados para instituições de caridade.

Ao ser questionado sobre o valor estimado dos gastos durante o processo seletivo, uma vez que a taxa de inscrição custa R$40, Emerson disse não ter ainda uma estimativa, pois primeiramente é preciso saber quantas inscrições serão realizadas para depois atender as necessidades financeiras do processo seletivo.

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“De acordo com o número de inscritos, nós veremos qual a quantidade de salas necessárias para a realização das provas, a quantidade de fiscais, de profissionais para elaborar provas, de corretores de provas, enfim, tudo isso será definido após as inscrições. Esse valor de 40 reais é um valor estimativo que eu fiz, com base nos preços de mercado. Porque hoje só para você locar uma sala em uma faculdade custa 400 reais. Então essa estimativa do valor da inscrição foi planejada sem nenhum lucro, tanto é que nos concursos públicos as taxas são bem maiores, chegando a custar em torno de 150 a 200 reais”, explicou.

Emerson finalizou dizendo que, caso sobre recursos arrecadados nas taxas de inscrição, o dinheiro será destinado a alguns projetos de cunho social.

“Nós vamos executar alguns projetos em casas de assistências, como o Hospital do Câncer, destinar também em causa animal, fazer doação para alguma ONG e outras causas sociais.”

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