Onde estão os 545 cargos comissionados que seriam exonerados por parte do governo do Estado? Esta é a pergunta a ser feita pela deputada Eliane Sinhasique (PMDB) ao governador Tião Viana quase um mês depois da anunciada redução do número de cargos comissionados.
“O governador não parece estar sendo muito honesto para com a população, pois além de não exonerar ninguém, somente nesta sexta-feira (11) nomeou mais quatro pessoas para ocuparem cargos de nomeação política no Estado”, comentou a deputada.
Deputada estadual Eliane Sinhasique /Foto: Reprodução
Os Decretos Nº 5.216, 5.218, 5.464 e 5.552, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira trazem as nomeações. Destas, duas são com efeitos retroativos ao mês de agosto. As nomeações foram: Assessora Especial de Coordenação e uma CEC-7 na Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Indústria, do Comércio, e dos Serviços Sustentáveis (Sedens), uma CEC-3 na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e o Coordenador de Projetos e Processos II na Fundação Aldeia de Comunicação do Acre.
No dia 17 de outubro o governador Tião Viana anunciou que iria cortar, de uma só vez, 545 cargos comissionados. Os cortes seriam para garantir o pagamento dos salários dos servidores do Estado. A promessa não cumprida era para fazer frente à crise econômica e o corte de repasses federais para o Estado, na ordem de R$ 300 milhões, o que teria obrigado o Estado a tomar a medida.
Sinhasique alertou para o fato do Estado não poder usar destes estratagemas para tentar ludibriar a população: “Se pretende exonerar, já devem vir a público com a lista em mãos. Afinal, aquele que promete e não cumpre, recebe outro nome por parte da população”.
A deputada disse ser preciso apresentar a lista com os 545 nomes já exonerados e também pagar os direitos trabalhistas de cada um deles: “Tem gente exonerada há seis meses e até agora não receberam as férias e o décimo terceiro proporcional. Espero que agora com o ‘plus’ do dinheiro repatriado do exterior o governador pague o que deve!”
Assecom esclarece e diz que os 545 já foram exonerados
A Secretária de Comunicação do Governo do Estado, Andrea Zílio, esclareceu que os 545 cargos já foram exonerados pelo governo, tendo isso sido explicado na data em que o governador divulgou o fato. Sobre as últimas nomeações, a secretária revelou serem apenas readequações, pois as secretarias estão proibidas de pedirem novas nomeações, exceto se for para movimentações internas.
Segundo Andreia, somente as readequações emergenciais estão sendo autorizadas pelo governador: “No caso da Assessoria de Comunicação, houve redução de pessoal com a nomeação para a Fundação Aldeia de Comunicação”.
