Jorge Viana é o vice-presidente da Casa
O senador Jorge Viana está a poucos passos de se tornar o presidente do Senado Federal, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) acate ao menos uma das denúncias contra o atual presidente daquela casa parlamentar. Se a maioria dos ministros concordar com o relator, Renan será transformado em réu em na ação penal. Com isso, Jorge Viana assumirá o Senado até a eleição de novo presidente, caso em que terá o comando da pauta a ser votada.
Até o momento (15h/Acre), além do relator ministro Edson Fachin, outros quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (1) pela aceitação da denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por peculato – ou seja, desviar bem público para proveito particular.
Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux votaram por aceitar a denúncia por peculato. Barroso e Weber, no entanto, discordaram de Fachin, que também decidiu pelo arquivamento das outras acusações, e votaram ainda para aceitar a denúncia contra Renan por falsidade ideológica de documento público e do uso desses documentos.
Ocorre que o STF já definiu que réus em ações penais não podem ocupar cargos que estão na linha direta de substituição do presidente da República. Como o presidente do Senado é o segundo na linha sucessória em caso de afastamento do presidente da república, se o processo contra Renan for aceito, ele é imediatamente afastado e o cargo ocupado pelo vice, Jorge Viana.
Renan Calheiros de sair hoje da presidência (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O presidente do Senado é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos. A ele cabe definir a pauta de votações e das deliberações que vão a plenário. Além disso, ele preside o Congresso Nacional.
