MPF autua integrantes da maior ação de desmatamento na Amazônia

Os acusados estão sujeitos a penas de até 238 anos de prisão, multas, pagamento de R$ 503 milhões em prejuízos ambientais

Pai e filho suspeitos de integrar quadrilha responsável pela maior ação de desmatamento na Amazônia são alvos de ação do Ministério Público Federal (MPF), que pede indenização e ações de reflorestamento na área desmatada. Os dois foram identificados durante as investigações da operação “Rios Voadores”, que investiga a organização criminosa especializada em desmatamento ilegal e grilagem de terras públicas federais no Estado do Pará.

No Pará, a operação foi deflagrada na região sudoeste do estado em junho de 2016 pelo MPF, Polícia Federal, Receita Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Na época, a Justiça Federal de Altamira expediu 51 medidas judiciais restritivas de direito, sendo 24 prisões preventivas, 9 conduções coercitivas e 18 mandados de busca e apreensão em empresas e casas pertencentes aos investigados.

No mês de julho, o Ibama multou Clésio Antônio Sousa Carvalho Filho pelo desmatamento de 5,2 mil hectares, um um prejuízo ambiental calculado em R$ 102 milhões. Segundo o MPF, parte das áreas degradadas estava na região investigada pela operação, o que permitiu a identificação de Clésio Filho e do pai, Clésio Antônio Sousa Carvalho, como integrantes da organização.

De acordo com a ação ajuizada em dezembro pelo MPF, Clésio registrava propriedades em nome de Clésio Filho para a prática das irregularidades ambientais. O MPF pede à Justiça que os acusados sejam obrigados a recuperarem o desflorestamento que provocaram, apresentando à Justiça a cada seis meses um laudo assinado por técnico do Ibama, comprovando o cumprimento do cronograma de recuperação da área.

A ação do MPF pede ainda que os acusados sejam condenados a pagarem R$ 83,5 milhões pelos danos patrimoniais, mais pagamento de indenização por danos morais a serem estabelecidos pela Justiça, além de providenciarem a demolição de edificações construídas em áreas irregulares e sejam temporariamente impedidos de terem acesso a linhas de financiamento ou a incentivos fiscais oferecidos pelo poder público.

Investigação

Segundo o MPF e o Ibama, o grupo investigado é responsável pelo desmate de 330 quilômetros quadrados de florestas em Altamira, no sudoeste do Pará, entre os anos de 2012 e 2015.

Com um total de 24 acusados, as ações do MPF tratam de crimes de submissão de trabalhadores a condições semelhantes às de escravos, frustração de direitos trabalhistas, falsidade ideológica, invasão e desmate ilegal de terras públicas, provocação de incêndios, impedimento da regeneração de florestas, corrupção ativa e passiva, sonegação de documentos, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de improbidade administrativa e responsabilização por danos ambientais.

Os acusados estão sujeitos a penas de até 238 anos de prisão, multas, pagamento de R$ 503 milhões em prejuízos ambientais, recuperação da área ilegalmente desmatada, demolição de edificações construídas em áreas irregulares, e proibição, por até dez anos, de acessar linhas de financiamento ou benefícios fiscais oferecidos pelo poder público.

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