A criação do Grupo Penitenciário de Operações Especiais (GPOE) foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (13). De acordo com o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Martins Hessel, a criação desse grupo especial de segurança no presídio se deu a partir do expressivo aumento da massa carcerária, da grande articulação do crime organizado e da necessidade de qualificação dos servidores penitenciários frente ao cenário atual.
“O GPOE terá sua importância nas ações de escolta de presos de e de intervenção tática frente à situação de conflitos, rebeliões e motins nos estabelecimentos prisionais. Considerando que a atuação planejada e efetivada desse grupamento requer uma qualificação diferenciada dos servidores, devido às especificidade de tais atribuições”, disse Hessel.
Segurança investe para manter a ordem em presídios no Acre /Foto: Montagem
De acordo com a publicação do Diário Oficial, o GPOE será formado por 40 (quarenta) servidores devidamente selecionados e qualificados para o exercício da função. A seleção e qualificação dos servidores que atuarem junto ao GPOE/Intervenção e GPOE/GEP serão realizados através de processo seletivo interno, mediante publicação em edital especifico. Além disso, a estrutura funcional e orgânica do GPOE e da supervisão geral dos grupamentos será definida em legislação própria.
Dentre as atribuições do GPOE estão a revista geral nas unidades prisionais, desde que haja solicitação superior, participar de inspeções nas unidades prisionais juntamente com o coordenador e diretor da unidade, efetuar escolta de autoridades sempre que solicitado, prestar apoio ao Grupo de Escolta Prisional (GEP) em escolta de presos de alta periculosidade, mesmo que seja intermunicipal ou interestadual.
Já o GEP, núcleo que inserido ao GPOE, terá as seguintes atribuições: efetuar a apresentação de presos aos juízes Criminais das Comarcas da Capital e do interior quando solicitado, efetuar a condução de presos que necessitem de assistência medica junto a rede hospitalar do Município e do Estado, efetuar transferências (movimentações) de presos entre as unidades prisionais do Iapen, efetuar escolta de autoridades sempre que solicitado, quando o GPOE não puder fazer, efetuar escolta de presos de alta periculosidade, mesmo que seja intermunicipal ou interestadual e zelar pela integridade física do preso sob sua guarda.
