19 de abril de 2024

Oswaldo D’Albuquerque prestigia solenidade de posse de novo ministro do STF

O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, acompanhado de membros do Ministério Público de outros estados, participou na quarta-feira, 22, em Brasília (DF), da sessão solene em que o advogado Alexandre de Moraes foi empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT).

Também participaram da solenidade o presidente da República, Michel Temer, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entre outras autoridades.

Procurador-geral de Justiça do MPAC foi a Brasília para posso novo ministro do STF, Alexandre de Moraes

A sessão contou, ainda, com a presença de ministros aposentados do STF, presidentes de tribunais, governadores e parlamentares, entre outras autoridades, além de familiares e amigos do novo ministro.

Alexandre de Moraes assumiu a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, falecido em janeiro deste ano.

O novo ministro do STF é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP/1990), onde obteve doutorado em Direito do Estado e livre-docência em Direito Constitucional. É professor associado da Faculdade de Direito da USP e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. No biênio 2005-2007 foi nomeado para a primeira composição do Conselho Nacional de Justiça.

Ele foi secretário de Justiça do Estado de São Paulo em dois períodos, de 2002 a 2005, e de janeiro de 2015 a maio de 2016, quando passou a ocupar o cargo de ministro da Justiça, no qual ficou até a 22 de fevereiro de 2017, quando foi nomeado ao STF pelo presidente da República.

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