A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) iniciou nesta semana a “Operação Páscoa”, que fiscaliza irregularidades nas vendas destes produtos. O órgão recebeu várias denúncias por parte dos consumidores quanto à falta de preços nas vendas de peixes e ovos de páscoa e até mesmo a validade dos produtos.
Durante as fiscalizações, o Procon irá coibir qualquer tipo de prática que traga prejuízo à saúde ou à segurança do consumidor. Nesse sentido, Francisca Brito, chefe da Divisão de Fiscalização do Procon, disse que durante a fiscalização, são observados a visibilidade dos preços nos ovos da páscoa, bem como verificar se as embalagens não contêm nenhum furo que possa contaminar os alimentos. Além disso, o peso e a validade dos produtos comercializados também serão verificados.
Procon fiscaliza venda dos ovos de páscoa de perto /Foto: Reprodução
Nos ovos que tiverem algum tipo de brinquedo ou brindes, o Procon verifica se as embalagens contêm informações que indique faixa-etária, instruções de uso e de montagem, identificação do fabricante e informações de eventuais riscos que possam apresentar a quem for usar. Além disso, quando encontradas irregularidades serão instaurados processos administrativos e o estabelecimento recebe auto de infração e apreensão e aplicação de multa.
A diretoria ainda orienta aos consumidores que façam pesquisa de preços. Segundo Francisca, é comum a prática de preços diferentes em produtos iguais em estabelecimentos comerciais diferentes. Com isso, é possível o consumidor fazer uma economia relevante.
