O Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco julgou procedente a denúncia de estupro para condenar o acusado S. B. C. por estupro de vulnerável, agravado pelo fato de ser padrasto da vítima.
A pena estabelecida foi de 17 anos e 22 dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, sendo incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. O réu foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, em favor da vítima.
O homem se aproveitava do momento em que a mãe ia pra faculdade para praticar atos libidinosos com a criança /Foto: Reprodução
Entenda o caso
Segundo a denúncia, o homem se aproveitava do momento em que a mãe ia pra faculdade para praticar atos libidinosos com a criança que tinha cinco anos de idade à época dos fatos. A prática perdurou por mais cinco anos até a separação da genitora e o denunciado.
Os fatos vieram à tona quando a vítima, aos 13 anos, não conseguindo mais lidar com os problemas psicológicos decorrentes dos abusos sofridos por tantos anos, contou a mãe.
Com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).
