Foi publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (5) a exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa. A exoneração foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Ainda não foi designado um substituto.
Antônio Fernandes Toninho Costa, ex-presidente da Funai (Foto: Mário Vilela/Funai)
Costa deixa o cargo em meio a um momento conturbado das políticas para os índios no país. No último final de semana, um conflito agrário no Maranhão deixou pelo menos dez pessoas feridas, entre índios da etnia Gamela e fazendeiros.
Na terça-feira (2), questionado sobre o caso, Costa disse que a situação “fugiu ao controle” da Funai. Ele afirmou também que um corte de 44% no orçamento do órgão, “mão de obra escassa” e grande volume de processos impossibilitam o acompanhamento de todos os pedidos de demarcação de terras indígenas protocolados no órgão.
Ao longo da semana, a permanência de Costa no cargo foi colocada em dúvida nos bastidores. Em uma coletiva no Palácio do Planalto, o Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse que uma eventual troca do presidente da Funai dependeria da decisão de “coalizão partidária” que garantiu a nomeação. Costa havia sido indicado pelo PSC. A Funai é subordinada à pasta da Justiça.
‘Exonerado por ser honesto’
Por meio de mensagem de whatsapp, Costa disse que foi exonerado por ser honesto, por não ter compactuado com malfeitos e por ser um “defensor da causa indígena” submetido a um ministro “ruralista”. Ele afirmou ainda que outro motivo foi não ter acatado indicações para a Funai feitas pelo líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE). Segundo Toninho Costa, as indicações eram de 20 pessoas “que nunca haviam visto um índio”.
“[Fui exonerado] Por não ter atendido o pedido do líder do governo André Moura que queria colocar 20 pessoas na Funai que nunca viram índios em suas vidas . Estou sendo exonerado por ser honesto e não compactuar com o malfeito e por ser defensor da causa indígena diante de um ministro ruralista”, afirmou Costa.
No Palácio do Planalto, a informação é de que ele foi exonerado por ineficiência ao longo do período à frente do cargo.
Por telefone, André Moura disse à TV Globo que é normal que parlamentares de vários partidos, não só do PSC, indiquem nomeações. Afirmou ainda que não conhece os indicados feitos por “vários deputados” para saber se “já tinham visto algum índio ou nâo na vida”.
