O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promove neste sábado (24), no Km 80 da Estrada da Transacreana, a segunda edição do Projeto Cidadão. O evento será realizado na Escola Major João Câncio.
Com o Projeto Cidadão, o Tribunal de Justiça, além de conhecer de perto a realidade de comunidades em situação de vulnerabilidade social, verifica quais os principais anseios dos moradores e trabalha para a resolutividade das demandas com ajuda de outros órgãos.
Emissões de carteira de identidade, por parte do Instituto de Identificação da Polícia Civil, e CPF, por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – que possui liberação para o sistema da Receita Federal – serão alguns dos serviços oferecidos. O Incra também promoverá palestras educativas sobre os programas desenvolvidos pelo órgão.
Além dos serviços de emissão de documentos, haverá atendimentos médicos, vacinação e testes rápidos, oferecidos pela equipe de Saúde da Prefeitura de Rio Branco. Orientações jurídicas, por parte da Defensoria Pública, e previdenciárias, por parte da equipe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), são outros serviços disponibilizados. Profissionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) também estarão presentes disponibilizando corte de cabelo.
As atividades do Projeto Cidadão foram retomadas recentemente, sendo sua primeira edição de 2017 promovida no município de Porto Acre, no Assentamento Dirigido (PAD) de Humaitá, após quatro anos sem ser promovido de acordo com o planejamento em sua íntegra.
“Nossa intenção é levar cidadania aos cidadãos menos favorecidos”, disse a diretora de Gestão Estratégica do TJAC, Socorro Machado.
Um dos serviços mais procurados no evento é o Casamento Coletivo. As habilitações serão feitas na escola no mesmo dia do evento. A 3ª Serventia de Registro Civil de Pessoas Naturais é o cartório que fará as habilitações. O atendimento será de 8h às 15h, para os casais interessados em oficializar a união. A cerimônia coletiva acontecerá às 17 horas. A celebrante será a juíza de Direito Isabelle Sacramento.
Documentos necessários:
Noivos solteiros:
Certidão de Nascimento Original (legível e sem rasura)
Carteira de Identidade e CPF (original e cópias)
Noivos divorciados:
Certidão de Casamento com Averbação do Divórcio (legível e sem rasura)
Carteira de Identidade e CPF (original e cópias)
Noivos Viúvos:
Certidão de Casamento com averbação de óbito (legível e sem rasura)
Cópia da certidão de óbito do cônjuge falecido, Inventário de bens positivo ou negativo.
CNH ou Cédula de Identidade separado do CPF (original e cópias)
Noivos menores de idade (entre 16 a 18 anos incompletos):
Certidão de Nascimento Original (legível e sem rasura), presença dos pais portando o RG e CPF (Original e cópia). Em caso de falecidos, apresentar Certidão de Óbito e em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável, com firma reconhecido, comprovante de residência (verifique sua regional), CNH, Cédula de Identidade separado do CPF (original e cópias autenticadas).
Para maiores esclarecimentos e informações, os interessados devem entrar em contato com a Coordenação do Projeto Cidadão pelo telefone (68) 9.9603-5381.
