A vice-governadora Nazareth Araújo e o prefeito Marcus Alexandre inauguraram nesta segunda-feira, 24, o Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) da Baixada. Instalada nas dependências da Secretaria de Articulação Comunitária e Social (SEMACS), na sede da Regional da Baixada, a nova unidade tem como objetivo promover o acesso à justiça e a cidadania e aproximar a comunidade da instituição. O novo núcleo atenderá a comunidade dos 16 bairros e três residenciais que integram a Baixada, além de moradores da região da Transacreana.
Viabilizado por meio da parceria entre Governo e Prefeitura, a implantação da DPE/AC na Baixada do Sobral foi articulada pelo deputado federal Léo de Brito, que advertiu sobre a necessidade de assegurar a cidadania a todos. “Não temos dúvidas da importância desta ação para a garantia e defesa dos diretos das pessoas que mais precisam”, disse Léo de Brito.
Marcus Alexandre parabenizou a Defensoria pela decisão de abrir a nova unidade em uma das regiões mais populosas de Rio Branco/Foto:Ascom PMRB
“A partir desta medida ganhamos muitos parceiros no cumprimento da missão dada pelo legislador à Defensoria de defender os direitos humanos e a dignidade de todos”, destacou a vice-governadora Nazareth Araújo.
Ao destacar a importância da ação em parceria, Marcus Alexandre parabenizou a Defensoria pela decisão de abrir a nova unidade em uma das regiões mais populosas de Rio Branco. “Ganha a Baixada e ganha a Defensoria por esta firme decisão”, disse Marcus Alexandre.
O ato de inauguração do Núcleo da Defensoria na Baixada marcou os 16 anos da Defensoria Pública no Estado do Acre e também contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Osvaldo D’Albuquerque, do promotor de Justiça Mariano Mota, do vereador Railson Correia e dos deputados Raimundinho da Saúde e Eber Machado. Entre as lideranças comunitárias estavam o presidente da Associação de Moradores do Palheiral, Ivan de Carvalho, o presidente do Sindicato dos Extrativistas e Trabalhadores Assemelhados de Rio Branco (SINPASA), Francisco Laerte e o pastor Clévis Mustafa.
O ato de inauguração do Núcleo da Defensoria na Baixada marcou os 16 anos da Defensoria Pública no Estado do Acre/Foto:Ascom PMRB
Para o presidente da Associação de moradores do Palheiral, Ivan de Carvalho, a unidade da Defensoria é mais um avanço na prestação de serviços públicos à comunidade. “Aqui já contamos com UPA, Restaurante Popular, Terminal de Integração de Ônibus. A instalação da Defensoria vem atender mais uma grande necessidade e certamente vai ajudar na solução de muitos problemas e na garantia dos direitos de quem precisa acessar esse serviço”.
O horário de atendimento no núcleo da DPE/AC na Sobral é das 7h às 14h. Na unidade será disponibilizado atendimento e peticionamento de ações na área cível. A nova unidade é a quarta instalada na capital. Além, do atendimento disponibilizado na sede, a DPE/AC mantém núcleos avançados na Central de Serviço Público (OCA), na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO) e Universidade Federal do Acre (UFAC).
Para a Defensora Pública-Geral do Estado, Roberta de Paula Caminha, “a descentralização dos atendimentos na sede da DPE/AC possibilita diminuir o tempo de espera e garantir melhor atendimento”.
De acordo com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Osvaldo D’Albuquerque, “aproximar a Defensoria da sociedade é uma de nossas prioridades. E essa é mais uma iniciativa que fortalece a instituição para a garantia e defesa dos direitos do cidadão”.
