O MPF (Ministério Público Federal) emitiu um parecer favorável à defesa do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva para que um recurso em tramitação no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que pede a suspeição do juiz Sergio Moro no processo do caso do tríplex do Guarujá (SP).
O caso chegou à instância superior após o recurso ter sido negado pelo próprio Moro e também pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre. Agora, o pedido da defesa está no STJ, que por meio do ministro relator Felix Fischer, da 5ª Turma, vai declarar se o magistrado de Curitiba agiu de forma parcial.
O caso chegou à instância superior após o recurso ter sido negado pelo próprio Moro e também pelo TRF/Foto: Reuters
A defesa de Lula elencou nove motivos para pedir a suspeição do juiz de Curitiba, entre eles, o uso de linguagem que poderia indicar certeza de condenação ainda no recebimento da denúncia e um vídeo divulgado onde Moro aparece com os procuradores da força-tarefa da Lava Jato.
O parecer foi dado pela subprocuradora-geral da República, Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, e juntado no agravo no STJ na última segunda-feira (18). No documento, a subprocuradora votou pelo conhecimento e provimento do agravo feito pela defesa.
O que é suspeição?
Situação, mencionada em lei, que impede juízes, promotores, advogados, ou qualquer outro auxiliar da justiça, de funcionar em determinado processo, no caso de haver dúvida quanto à imparcialidade e independência com que devem atuar. Caso seja declarada a suspeição de Moro pelo STJ, Lula deverá ser julgado novamente por outro juiz.
