Estado decreta ponto facultativo para quinta-feira; servidores terão cinco dias de folga

Quarta-feira (15) é o dia  Proclamação da República de na sexta (17) é feriado estadual onde se comemora o Tratado de Petrópolis

O Governo do Estado do Acre publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira (13), o Decreto Nº 7.848/2017 que decreta ponto facultativo nos órgãos públicos na próxima quinta-feira (16). Com isso, os servidores públicos ganham cinco dias de folga já que a quarta-feira (15) é comemorado nacionalmente o dia  da Proclamação da República e na sexta (17) é feriado estadual onde se comemora o Tratado de Petrópolis .

Decreto foi publicado nesta segunda-feira/Foto: reprodução

Segundo o decreto, os serviços públicos essenciais, como saúde de urgência e emergência, que inclui as Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e o Pronto-Socorro, e a segurança com as delegacias de polícia e o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp),  devem funcionar.

Prefeitura também decreta Ponto Facultativo

A Prefeitura de Rio Branco decretou ponto facultativo em seus órgãos e autarquias nesta quinta-feira, 16 de novembro, com validade para toda a municipalidade exceto para os serviços considerados essenciais. Na quarta-feira, 15, Dia da Proclamação da República, todas as unidades de saúde municipais estarão fechadas. Na quinta-feira, 16, mesmo com o ponto facultativo decretado, todas as unidades de saúde municipais funcionarão com horário normal de expediente. Já na sexta-feira, 17, feriado do Tratado de Petrópolis, estarão funcionando apenas as Unidades de Referência em Atenção Primária (URAPs) no horário das 7h às 13h, que não abrirão no sábado, 18.

A medida foi editada através do decreto 2.006, de 10 de novembro de 2017, publicado nesta segunda-feira, 13, no Diário Oficial do Estado. O parágrafo único desse decreto diz que “ficam os Secretários Municipais e as autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, neste dia declarado como ponto facultativo, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período”.

Unidades que funcionam na sexta-feira (17), das 7h às 13h:

– URAP Augusto Hidalgo de Lima
Rua Tião Natureza, 29 – Palheiral

– URAP Francisco Roney Meireles
Rua Arara, 24 – Conjunto Adalberto Sena

– URAP São Francisco
Rua Joaquim Macêdo , 26 – São Francisco

– URAP Cláudia Vitorino
Rua Baguari, 40 (esquina com a Via Chico Mendes) – Taquari

– URAP Rozangela Pimentel Figueira
Estrada Calafate, s/n, Km 06 – Waldemar Maciel

 

 

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