Desde o dia 17 de outubro, quando o líder do governo, Daniel Zen (PT), mencionou a terceirização da Saúde, o medo passou a rondar os funcionários da pasta. Eles não têm dúvidas que a mudança vai precarizar ainda mais a relação de trabalho. A partir daí, diversos movimentos começaram a ser feitos para evitar a concretização do projeto. O Conselho Estadual de Saúde fez uma reunião para debater o assunto. O deputado Raimundinho da Saúde (PODEMOS), realizou uma audiência pública, com o mesmo fim.
“Técnicamente não há o que fazer. Políticamente, vamos tentar de tudo para evitar a terceirização”. A afirmação do parlamentar se deu na saída da reunião entre a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, presidida por ele, com o promotor chefe da Promotoria de Saúde do MPE, Gláucio Shiroma. O promotor esclareceu que o STF já declarou a legalidade da terceirização. Por sua vez, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite a terceirização irrestrita.
Manifestações estão marcadas para ter início nesta segunda-feira/Foto: reprodução
O Sintesac, sindicato que representa os trabalhadores da saúde, considera a terceirização “um processo cheio de falhas, que vai precarizar o atendimento a população e às condições de trabalho”. Na avaliação dos sindicatos, a precarização do trabalho, que começa com a demissão de funcionários e redução salarial dos que ficam, leva de volta ao período anterior à Constituição de 1988, ou seja, pessoas passam a ser contratadas sem concurso, sem exigência de formação . Esses, muitas vezes começam limpando o chão e em pouco tempo estão aplicando injeções e fazendo outros procedimentos de risco para os pacientes.
A terceirização não necessita da aprovação dos deputados, mas precisa da anuência do Conselho Estadual de Educação. E, dentro do Conselho a perseguição já começou. A conselheira Nira Cunha, denunciou ao promotor Gláucio Shiroma que ela e o marido, o líder indígena Ninawá, encabeçam a lista dos que devem ser demitidos antes da votação da proposta de terceirização, por conta da posição anti terceirização.
Mesmo sem grandes expectativas, os sindicatos e os movimentos sociais, com o apoio de alguns parlamentares (toda a oposição é contra a terceirização, assim como os deputados Raimundinho da Saúde e Jenilson Lopes (PCdoB)), iniciam nesta segunda feira (4), um movimento com ações diárias. Às 8 horas, haverá uma reunião no HUERB que marca o início da atuação do Grupo do Arrastão: um grupo de 15 pessoas que vai para o corpo a corpo nas unidades de saúde, mostrar os malefícios da terceirização.
A tarde outro grupo estará panfletando no terminal Urbano. Na terça feira (5), haverá o lançamento do Fórum Viva SUS, no auditório do Coren, Conselho Regional de Enfermagem. Não está descartada uma reunião com o candidato do PT ao governo do estado, Marcus Alexandre. Afinal, os 5 mil funcionários da saúde, somados aos 1.800 do Pró Saúde, representam votos que podem determinar uma eleição. “Somos totalmente contrários à terceirização e vamos lutar até o fim, contra isso”, afirmou Rosa Nogueira, presidente do SPATE, sindicato que representa os enfermeiros.
