Um em cada seis homicídios registrados em 2015 vitimou brasileiros com até 19 anos de idade. O número de mortes violentas nessa faixa etária mais que dobrou desde 1990, passando de 5 mil para 10,9 mil. Os dados, extraídos do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, figuram em um relatório da Fundação Abrinq sobre a situação das crianças e adolescentes frente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, divulgado nesta terça-feira 12.
O objetivo 16 prevê a promoção de “sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.
Entre as metas que impactam os indivíduos menores de idade, figura a redução de “todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionadas”, bem como o fim do “abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças”.
O maior número de vítimas de zero a 19 anos de idade está no Nordeste (4.691 homicídios). Vale observar que esta região possui uma população menor do que a verificada na Sudeste, segundo colocada em quantidade absoluta de assassinatos de crianças e adolescentes.
Entre os locais com pior desempenho, a Bahia lidera com 1.223 casos de mortes violentas de menores de 19 anos, ou 20,3% dos homicídios registrados no estado em 2015. Na sequência estão Rio de Janeiro (1.002) e Ceará (900), números que representam, respectivamente, 19,8% e 21,6% dos assassinatos contabilizados naquele ano.
Quando se analisa especificamente os homicídios por arma de fogo, o cenário é ainda mais grave. Em média, crianças e adolescentes representam 20,7 % do total de vítimas no País. Isso significa que um em cada cinco brasileiros assassinados por disparos de arma de fogo em 2015 tinham menos de 19 anos. O percentual é ainda maior que a média nacional nas regiões Nordeste (21,8% sobre o total) e Sudeste (21,2%).
“A nível nacional, 93,4% dos assassinatos cometidos por armas de fogo contra a população de zero a 19 anos de idade, em 2015, tiveram como alvo indivíduos entre 15 e 19 anos, enquanto 5,3% são referentes a indivíduos de 10 e 14 anos e 1,2% a menores de nove anos”, pontua o relatório A Criança e o Adolescente nos ODS, terceiro estudo da Fundação Abrinq a retratar o cenário da infância e adolescência desde que o Brasil se tornou signatário dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
A violência é apenas a face mais cruel do problema
Documento subscrito por 193 países, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável elencam 169 metas a serem cumpridos até 2030, em prol de um mundo mais justo e sem desigualdade. A nova análise da Fundação Abrinq contempla os indicadores sociais que impactam a vida de crianças e adolescentes, relacionados aos ODS 6 (Água Potável e Saneamento), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), no ano de 2015, quando teve início a agenda mundial.
Se mantido o atual ritmo para a melhoria desses indicadores, o Brasil dificilmente cumprirá os objetivos do acordo no prazo estipulado pela ONU. Mais de 34 milhões de pessoas, ou 17% da população, não têm acesso à água potável. A rede coletora de esgoto é um privilégio de apenas 65,3% dos lares brasileiros. Cerca de 15% das crianças e adolescentes vivem em favelas, sendo que na região Norte um quarto dos brasileiros com até 17 anos de idade vivem em habitações precárias.
“O objetivo deste estudo é construir um ‘marco zero’ para facilitar o monitoramento dos avanços do Brasil diante das metas da Agenda 2030”, explica Carlos Tilkian, presidente da Abrinq. “Os ODS são uma grande oportunidade para a efetivação de políticas públicas visando a qualidade de vida e da cidadania das crianças e dos adolescentes no Brasil”, acrescenta Heloisa Oliveira, administradora-executiva da organização.
