Artigo denúncia: agente do RBTrans omite socorro, mas aplica multa

Muitas vezes, a forma de abordagem aos cidadãos tem transformado servidores públicos a serviço da sociedade em pessoas arrogantes, insensíveis e que abusam de sua autoridade por se achar acima do bem e do mal. Transformam pessoas do bem em meros infratores ou, pior ainda, em simples pagadores de impostos sem direitos.

Isso aconteceu comigo em um episódio envolvendo um agente do RBTRans e, com certeza, deve ter acontecido com centenas de outros cidadãos em Rio Branco. Vamos aos fatos:

No dia 01.09.2017, por volta das 10h40, parei no cruzamento das ruas Rui Barbosa e Marechal Deodoro, por se sentir mal. Quando o sinal abriu, sai rápido e dobrei a esquerda em busca de um atendimento médico mais rápido. Logo à frente, com o semáforo fechado, fui abordado por um agente de trânsito que, de cima de uma motocicleta, gesticulava bastante. Abaixei o vidro do veículo e o servidor público me disse que eu tinha feito uma conversão perigosa.

Educadamente, respondi que não, que apenas sai rápido por estar sentindo um mal-estar e estava buscando atendimento médico. Nos gestos que fiz para ele, dava de perceber a veracidade do que eu estava dizendo, visto que, em 2017, passei pelo um grave problema de saúde, ficando com sequela para sempre.

No primeiro momento, ele me ouviu atentamente e se prontificou de me acompanhar até o pronto socorro. Disse a ele que não precisaria, que dava para eu ir sozinho. Ele insistiu e disse-me que iria na frente abrindo caminho para que eu pudesse ter um atendimento mais rápido.

Quando sinal abriu, segui rapidamente, mas quando olhei pelo retrovisor percebi que o agente tinha ficado para trás. No entanto, segui normalmente em direção a uma clínica particular, onde fui atendido pelo médico que acompanha meu tratamento há anos.

No entanto, passados pouco mais de 90 dias, para minha surpresa, ao me dirigir ao Detran fui informado da existência de um auto de infração. Ela foi aplicada pelo mesmo agente público que tinha me abordado anteriormente, que ouviu minhas ponderações sobre o que ocorrera, como já relatei, e que até se prontificou a me acompanhar até o atendimento médico.

Isso mostra que, muitas vezes, agentes de trânsito estão agindo de forma arbitrária, truculenta, arrogante e sem critérios. De posse de um bloco de infração e de uma caneta, sentem-se absolutos, sem limites e com o direito de pintar e bordar dentro sua área de atuação. Isso, sem se preocupar com o cidadão, como se eles não fizessem parte da sociedade.

Atitudes como essa, que felizmente não são generalizadas, nos levam a crer que não há orientação a esses servidores sobre direitos e deveres, sobre solidariedade e, principalmente, sobre cidadania.

Na realidade, são agentes públicos e têm o dever de agir dentro da lei, mas também devem ser orientados a prestar auxílio, pedir socorro as pessoas necessitadas e ajudar à autoridade pública (CTB artigo 304). Mas, acima de tudo, devem respeitar o cidadão, que arca com os custos de seus salários mensalmente e que gera recursos para o município, antes de tudo.

Faço aqui um apelo ao prefeito Marcus Alexandre, para que seus comandados na RBTrans tomem medidas cabíveis para orientar e qualificar melhor seus agentes de trânsito que aplicam autos de infração da forma que lhe convier.

Na maioria das vezes, as multas são aplicadas, desnecessariamente, apenas ele que mostrar o poder e, por que não dizer, abuso de autoridade. Causam transtornos aos condutores, prejuízos financeiros aos cofres públicos e ao próprio usuário, perda de tempo com pequenos atos, enquanto deixam situações caóticas aconteceram no trânsito da capital.

Mas isso tem que acabar. E que seja logo.

*Sebastião Figueiredo é Servidor Público Federal e Pres. Associação dos Servidores da FUNAI/AC- ANSEF

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