18 de abril de 2024

Como Antônia Lúcia, Tião Viana também fez uso indevido de celular oficial

O caso que levou à condenação e consequente perda dos direitos políticos da ex-deputada Antônia Lúcia (PR) e do marido dela, o deputado federal Silas Câmara (PRB-AM), proferida na semana passada pelo juiz federal Herley da Luz Brasil, guarda semelhanças com o que aconteceu com o então senador Tião Viana, atual governador do Acre, em 2009. Em ambos os casos, ficou constatado o uso impróprio de aparelho celular e linha telefônica pertencentes ao Legislativo Federal.

A ação deferida pelo magistrado contra o casal Câmara se baseia em denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), com base na acusação de improbidade administrativa. O promotor responsável pelo caso demonstrou que Antônia Lúcia se utilizou de um celular da Câmara, acautelado em nome do marido. O juiz de primeira instância determinou a perda dos direitos políticos de ambos, estabelecida em um período de cinco anos para o deputado do Amazonas e oito para a esposa dele. Além disso, o casal está impedido de contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais direta ou indiretamente.

Tal episódio remete a um fato similar, protagonizado em 2009 pelo hoje governador Tião Viana. Então membro do Senado, Viana foi denunciado por emprestar à filha um telefone móvel de propriedade da Casa. A justificativa dada pelo petista foi que a moça faria uma viagem ao México, que durou duas semanas. A conta mostrou que ela costuma falar tanto quanto o pai: as despesas decorrentes das ligações foram superiores a R$ 14 mil.

Acuado com a repercussão do caso, o senador prometeu quitar a dívida, para isso tendo que recorrer, segundo disse à época, a um empréstimo bancário a ser solvido dezenas de prestações.

Contudo, ao contrário do que aconteceu com Antônia Lúcia e Silas Câmara, Tião Viana não sofreu qualquer sanção judicial.

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