Rodrigues Alves: A verdadeira Terra dos Náuas dá uma aula de Educação para todo o estado

Rodrigues Alves, mais conhecida como a verdadeira “Terra dos Náuas” /Foto: ContilNet

Localizado às margens dos Rios Juruá e Paraná dos Mouras, o município de Rodrigues Alves se originou de uma colônia de pescadores e seringueiros. A maioria de sua população, de um total de 17 mil habitantes, vive em comunidades ribeirinhas e 14 Projetos de Assentamentos Dirigidos (PAD´s). A principal atividade econômica é a agricultura, notadamente a produção de farinha e banana.

Uma das marcas históricas do município foi a resistência dos povos indígenas, ainda no século XIX, em relação à ocupação branca. Completamente mimetizados à região, que ficou conhecida como Estirão dos Náuas, os habitantes originais do território impediram a passagem do inglês Williams Chandless e de sua expedição exploratória.

Chandless conseguiu subir até as cabeceiras dos Rios Acre e Purus, mas no Juruá foi diferente. Isso marcou profundamente a ocupação da região que, de certa forma, foi mais lenta em relação a outras. Houve uma resistência forte das várias etnias que habitavam a “Terra dos Náuas”.

Desmembrado de Cruzeiro do Sul há 24 anos, o principal desafio do município é fazer progredir a agricultura, vislumbrando-se a agroindústria como alternativa para gerar emprego e renda e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida de sua população.

Uma gestão saneada

Quase todo mundo já ouviu falar em “herança maldita”. Porém, poucos conhecem o seu significado como o prefeito Francisco Ernilson de Freitas, o Burica (PT), de 55 anos. Quando assumiu o primeiro mandato no início de 2009, encontrou uma prefeitura totalmente esfacelada, com milhões em dívidas com o INSS, Eletrobras, fornecedores, encargos sociais e precatórios. Somente depois de quatro anos, a prefeitura conseguiu sair totalmente da inadimplência.

A gestão negociou e parcelou as dívidas, pagando-as rigorosamente todo mês. Os precatórios fora quitados, o mesmo acontecendo com todas as ações trabalhistas. Também foram pagos todos os fornecedores e prestadores de serviço.

Segundo o prefeito, isso só foi possível por causa do planejamento, da organização e o respeito ao dinheiro público, além da dedicação da equipe, do apoio da bancada federal, do governo estadual, dos vereadores e a colaboração da população. Como diz Burica, o município foi reconstruído por muitas mãos.

“Arrumada a casa”, a população dobrou de tamanho. Hoje, os serviços essenciais funcionam integramente; foram adquiridos maáquinas e equipamentos; as comunidades rurais foram beneficiadas com ramais, luz, água potável, saúde; escolas foram construídas, reformadas e ampliadas, algumas climatizadas e dotadas com equipamentos de informática; foram realizados os Festivais da Banana; a entrega de casas populares; e o município foi transformado num canteiro de obras.

Além disso, os servidores municipais estão recebendo seus salários em dias e foi pago o décimo-quarto salaário para os professores, bem como a segunda parcela do décimo-terceiro no início do mês de dezembro.

Em oito anos, a prefeitura se transformou em uma das melhores administrações do Acre, um exemplo a ser seguido, o que é, na opinião de Burica, motivo de orgulho para os juruaenses. “Esse legado ficará para as futuras gerações, sabedoras de que, quando se tem causa, compromissos e amor por nossa gente, é possível fazer uma administração de excelência”, assim avalia o prefeito.

A agricultura nossa de cada dia

Todo ano a prefeitura realiza o Festival da Banana, evento que já entrou para o calendário cultural da região. Além de uma fábrica de doces da fruta existente no município, a prefeitura pretende instalar uma empacotadeira de farinha, uma vez que o produto é vendido em Cruzeiro do Sul, deixando de agregar valor e gerar empregos na cidade.

Mesmo com dificuldades para o escoamento e armazenamento da produção, a farinha, ao preço de R$ 120 a saca ainda retém o agricultor no campo, evitando o êxodo rural, razão pela qual a cidade registra baixos índices de violência. “A nossa assistência e apoio aos agricultores fizeram acontecer um fenômeno raro no Brasil: algumas pessoas estão voltando para o campo”, afirmou Burica.

Às margens do rio, Rodrigues Alves mostra-se extremamente fértil /Foto: ContilNet

O município, em sua opinião, tem vocação para a agricultura. “Vamos aumentar a produção de farinha, milho, arroz, banana, melancia e feijão. Além da venda desses produtos, estaremos garantindo a segurança alimentar dos agricultores”, disse Burica vislumbrando a possibilidade de o município ser agroindustrial. “Se tivemos uma grande produção, por que não industrializá-la?”, indagou.

Uma das principais dificuldades da população ribeirinha acontece por causa da estiagem. Os mananciais apresentam leitos rasos, permitindo a navegabilidade apenas de pequenos barcos, o que dificulta o transporte e a comunicação com as comunidades mais distantes.

Doutor em Agronomia garante que agricultura é viável na região

O doutor em Agronomia, Alexandre Carneiro da Silva, de 34 anos, que saiu de Sorocaba (SP) para morar por estas paragens, afirma que a região do Alto Juruá, além de ser geograficamente estratégica, tem vocação para a agricultura, principalmente a fruticultura para o consumo in natura e a agroindústria. “O açaí, buriti, cupuaçu e a graviola são culturas nativas com um enorme potencial de mercado”, propõe ele.

Mesmo não conhecendo o zoneamento ecológico-econômico do Acre, o pesquisador sustenta suas teses com base nas características do solo, clima e topografia do Alto Juruá. “Sem contar que estamos na região detentora de uma das maiores biodiversidades do planeta. Podemos nos desenvolver a partir das nossas próprias potencialidades”, afirma Silva, que é especialista em sementes.

Agricultura e comércio de pequeno porte giram economia de Rodrigues Alves /Foto: ContilNet

O Acre, segundo ele, é o único Estado da federação que ainda não priorizou a agricultura. “O extrativismo já ocupou o seu lugar na história”, lembrou, citando o economista Celso Furtado, para quem a agricultura era portal para o desenvolvimento de regiões isoladas.

“Em Marechal Thaumaturgo temos variedades de feijões que são preciosidades”, exemplificou o agrônomo. Se produzirmos em grande escala, vislumbra o pesquisador, a população se alimentará melhor e o excedente irá para a exportação.

“Óbvio que estamos falando de uma política agrícola de Estado, com uma bem definida cadeia produtiva, que chamo de autodesenvolvimento ou agroindustrialização, que precisa ser estimulada pelo poder público, mesmo porque é a principal forma de conter o êxodo rural”, argumenta o especialista.

Ainda de acordo com ele, o Acre tem as condições naturais para ser um estado desenvolvido. Estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostram que o solo acreano é um dos mais apropriados para o cultivo da mandioca, sobretudo no Vale do Juruá. “A fécula ou goma é versátil como matéria-prima industrial, utilizada em setores que vão deste o de alimentos, passando pelo têxtil e o de papel, entre outros”, ilustrou o pesquisador.

Foz do Paraná dos Mouras e São Jerônimo: comunidades desassistidas pelo poder público

Com cerca de 400 famílias, a comunidade Foz do Panará dos Mouras está praticamente abandonada. Mesmo sendo interligada por estrada com a cidade, a vila, cujos moradores não reivindicam melhorias, apresenta problemas de toda ordem: ausência de ruas, água canalizada e iluminação pública, rede de esgoto, destinação adequada do lixo, escalada da violência e desemprego. Não existem espaços para atividades culturais e de lazer e a única quadra de esporte parece que nunca será concluída.

O principal problema do vilarejo, porém, é na área da saúde. Com cerca de 1.500 pessoas morando ali, não existe uma Unidade Básica de Saúde (USB). O agricultor José Francisco do Carmo Matos, 43 anos, pai de sete filhos, assim resume a situação: “isso é uma vergonha. Aqui, a diversão da juventude é beber. A gente não consegue dormir nos finais de semanas.”, desabafou o morador.

Subindo o rio Pananá dos Mouras, chega-se à comunidade São Jerônimo, a duas horas de barco em época de cheia. Porém, a reportagem optou em ir de caminhonete. No caminho, cerca de 40 quilômetros de estrada empoeirada, flagramos alguns agricultores transportando farinha em garupas de motos, em pequenos carros utilitários e em um caminhão pertencente a um atravessador.

Com cerca de 200 famílias, o vilarejo e os moradores são bem atípicos. Mesmo enfrentado os problemas de uma comunidade isolada, o povo não tem muitas ansiedades e parece ter propensão à felicidade. Além da beleza singular, a localidade é pacata e os moradores dedicam-se às religiões cristãs.

“Sou feliz e não quero sair daqui nunca”, declarou a comerciante e agricultora Gerlis Souza da Cruz, 32 anos, que mora às margens do Rio Pananá dos Mouras. “Aqui, ninguém vê confusão e bebedeira”, complementou o proprietário do “Bazá Correia”, Manoel Correia de Souza, 60 anos, o “Bacurau”, que mora com a mulher no estabelecimento, cujas paredes são pintadas com as cores do time carioca Vasco da Gama.

A Educação que mais avançou no Acre

Em janeiro 2009, no início da gestão, a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) era de 3,2. Oito anos depois, esse número saltou para 5,4, uma evolução que tirou o município da 20ª colocação para a segunda melhor educação do Acre, atrás apenas da capital.

“Nenhuma Nação, Estado ou Município se desenvolveu sem investir maciçamente em Educação, que foi uma prioridade na nossa gestão”, assim resume o prefeito, que coleciona prêmios no setor.

Apesar de pequena, Rodrigues Alves alcançou altos índices no IDEB /Foto: ContilNet

A prefeitura realizou concursos públicos e ofertou o maior salário entre todos os munícios acreanos, pagou o décimo-quarto salário, adequou, reformou e construiu escolas, qualificou professores e servidores de apoio, adquiriu computadores, mobiliário completo e materiais pedagógicos, climatizou as salas de aulas, ofertou merenda de qualidade e transporte escolar seguro e eficiente.

“Além disso, a prefeitura compra parte da produção agrícola para a merenda escolar, adequamos escolas para receber alunos com necessidades especiais, adquirimos ônibus traçados e três lanchas para atender os alunos que moram nas margens dos rios e igarapés, perfuramos 13 poços artesianos, construímos uma creche com ensino integral, duas quadras cobertas e uma biblioteca”, complementou o secretário municipal de Educação, Milton Rosa de Carvalho.

Rodrigues Alves é o único município acreano a ter os planos de saneamento básico e resíduos sólidos

Apesar das ruas estarem asfaltadas, Rodrigues Alves ainda não resolveu o problema do saneamento básico. No entanto, será o primeiro município do Acre a formalizar os Planos Municipais de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos. O levantamento de todos os dados já foi concluído e as peças que o compõe foram montadas com a participação de todos os segmentos sociais, através das audiências públicas.

Saneamento básico é tratado como prioridade no município /Foto: ContilNet

A comissão foi formada por servidores municipais, estaduais, agências reguladoras, MP/Acre, representantes do movimento sindical e comunitário, além de Organizações Não Governamentais (ONG´s). Os trabalhos iniciaram-se em junho de 2015 e foram realizadas nas comunidades Nova Cintra e Foz do Panará dos Mouras.

As audiências públicas também aconteceram na cidade com a participação de diversos segmentos, a exemplo da comunidade escolar, que realizou oficinas nas dependências das instituições de ensino. Os servidores da saúde, os vereadores, sindicatos, associações e cooperativas também foram envolvidos em reuniões com objetivo de contribuir com sugestões.

“Trata-se de um legado para as futuras gerações, posto que dispomos de um planejamento detalhado da realidade do município, que aponta suas carências e necessidades, bem como a busca por soluções para as situações adversas”, declarou o secretário de Meio Ambiente, Ernilson Saraiva de Freitas, ressaltando que os planos garantem o acesso a recursos.

Prêmios

Por seis anos consecutivos, a prefeitura de Rodrigues Alves recebeu o prêmio de destaque pela sua gestão, honraria concedida pela União Brasileira de Divulgação (UBD). A equipe gestora do município foi reconhecida como uma das melhores do país. As áreas de maior destaque foram a Saúde, Assistência Social, Infraestrutura e a Educação.

Na avaliação feita por diversos institutos renomados, a administração de Rodrigues Alves ficou entre as 100 melhores de todo país. O Prêmio Gestão de Excelência é o reconhecimento das metas atingidas pelo município, atendendo as recomendações de todos os ministérios.

As pesquisas feitas pela UBD mostram que a gestão obedeceu a todos os critérios de transparência, responsabilidade fiscal e credibilidade junto aos entes federais e estaduais, bem como aos órgãos de controle como CGU, TCU, MPU, MP/AC e TCE.

A prefeitura também recebeu o Prêmio Prefeitura Sustentável 2015, no 2º Fórum Brasileiro de Sustentabilidade Social. Em 2014, o município teve o mesmo reconhecimento e conquistou o Selo UNICEF. Pela quinta vez consecutiva, Mônica Lima de Freitas foi escolhida como uma das secretárias de Assistência Social mais atuantes do país

Missão cumprida! Um município reconstruído por muitas mãos

Segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mais de 80% das prefeituras enfrentam dificuldade para pagar juros e amortização de dívidas. Os municípios, cujos prefeitos não previram a crise econômica e não reduziram as despesas correntes, principalmente com pessoal, estão à beira de um colapso financeiro. A queda de receitas foi mais severa nos últimos anos.

Em meio a essa e outras adversidades, o único que parece não sofrer com os rigores da crise é Burica, um homem de origem humilde, que não estudou muito, mas é um gestor por excelência.

Prefeito Burica superou desafios pelo povo de Rodrigues Alves /Foto: Agência de Notícias

Ele não titubeia em afirmar que as principais marcas da sua gestão são o trabalho e a honestidade. Também garante que os servidores estão recebendo em dias, da mesma forma que acontece com fornecedores e prestadores de serviço. Na iminência de concluir o segundo mandato, Burica não esconde a satisfação do dever cumprido: “disseram que um analfabeto iria destruir a prefeitura”, lembrou.

Os motivos do sucesso, segundo o prefeito, foram o planejamento, a organização e a seriedade no tratamento com o dinheiro público. “Antes imperava o assistencialismo”, disse, assegurando que todo centavo arrecadado é investido no bem-estar dos moradores.

Além de manter os serviços essenciais funcionando integralmente, a prefeitura dá ênfase a setores prioritários como a saúde, educação, infraestrutura e a produção. “O carinho e a atenção dispensados às mulheres, crianças e idosos também fazem a diferença”, ressalta o prefeito.

Entres as principais ações destacam-se a saúde, que passou por transformações; as reformas e construções de escolas na zona rural e urbana, algumas delas dotadas com equipamentos de informática e ambiente climatizado; o pagamento do 14º salário aos educadores; a abertura de 300 km de ramais; o incentivo à piscicultura, entre outros apoios à agricultura familiar; a chegada de água potável e luz elétrica nas comunidades rurais; a realização de dois Festivais da Banana; a entrega de casas populares, quadras poliesportivas, academias do idoso; a aquisição de um maquinário moderno; e a construções de um novo porto, duas novas unidades de saúde e uma creche.

Burica colocou, ainda, a administração à disposição dos movimentos sociais, apoiou e encaminhou as reivindicações, principalmente das camadas mais necessitadas. “Todas as nossas ações sempre foram com o propósito desenvolver o município e melhorar a vida das pessoas”, assim resumiu o prefeito, que concedeu a seguinte entrevista:

ContilNet – Há quase oito, quando o senhor assumiu o mandato, como se encontrava o município?

Burica– Era apenas uma pequena vila. Os serviços essenciais funcionavam parcialmente. A cidade não tinha estrutura para funcionar como município. Não havia agências dos Correios, bancárias, INSS, promotores, juízes, etc. A prefeitura estava completamente abandonada e os servidores desestimulados por causa das más condições de trabalho e salários baixos. Tivemos que ampliar, reformar, adequar e construir todas as instalações prediais.

Recebemos uma herança maldita, ou seja, uma administração totalmente endividada. Eram milhões com o INSS, Eletrobras, em precatórios, o que deixou a prefeitura na inadimplência. Também existiam dívidas trabalhistas, com os prestadores de serviço e fornecedores.

Sem contar que a cidade parecia que havia sido bombardeada. O mato estava por toda parte e o lixo não era recolhido adequadamente. Era uma situação muito grave e a população não acreditava que um gestor público pudesse resolver aquela situação. Infelizmente, os meus antecessores faziam o assistencialismo e a promoção pessoal à custa do cargo e dinheiro públicos.

ContilNet – Aquela situação, principalmente as dívidas, comprometeram a sua primeira administração?

Burica – Sem sombra de dúvidas. Comprometeram todo o planejamento, impedindo qualquer espécie de parceria ou convênio com outros entes públicos ou agências de fomento. Se não tivéssemos que pagar tantas dívidas, teríamos feitos muito mais pelo nosso município. Passamos quatros para arrumar a casa. Depois, começamos a fazer aquilo que definimos como prioridades.

ContilNet – Se existe uma Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e órgãos de controle (TCU, CGU, TCE), por que o senhor recebeu a prefeitura daquela forma?

Burica– Essa pergunta eu não sei responder. A LRF não é para impedir que os gestores repassem dívidas para os seus sucessores? Essa lei não tem aplicabilidade nos municípios acreanos. Não conheço administradores mais burladores das leis do que os meus antecessores. Eles foram muito além da irresponsabilidade.

ContilNet – Em sua opinião, por que esses gestores irresponsáveis e corruptos não estão presos?

Burica – Sinceramente isso é um problema da Justiça do Brasil. Como um administrador do dinheiro público faz tantos estragos e continua andando por aí com cara de paisagem? Como se fosse um bom moço. E o que é pior: tentando confundir as pessoas. Isso é uma aberração, uma vergonha.

ContilNet – O senhor resolveu os problemas da prefeitura?

Burica – Todos não. Farei alguns esclarecimentos: negociamos e parcelamos as dívidas, pagando-as rigorosamente todo mês. Os precatórios foram quitados em pouco tempo, o mesmo acontecendo com todas as ações trabalhistas. Também foram pagos todos os fornecedores e prestadores de serviço. Tudo isso só foi possível por causa do planejamento, da organização e respeito ao dinheiro público, além da colaboração dos vereadores e da dedicação da minha equipe de trabalho. Eu costumo dizer que a maior, mas a maior mesmo de todas as realizações, foi tirar o município da inadimplência.

ContilNet – “Arrumada a casa”, o senhor começou uma peregrinação em Rio Branco, nos ministérios e gabinetes em Brasília?

Burica– Antes disso foi preciso tomar algumas medidas antipáticas, mas que eram necessárias para a reestruturação do município. Peguei nome disso e daquilo outro. Porém, já havíamos conclamado os vereadores, comerciantes e a população em geral para nos apoiar. Foram momentos difíceis que estão, agora, totalmente superados. As idas e vindas a Brasília eram para alocar emendas e firmar convênios com os ministérios. Para isso, sempre tive o apoio da bancada federal do Acre, da Associação dos Municípios do Acre (Amac) e do governo estadual, principalmente este ultimo, que firmou parcerias fundamentais para a organização do município. O nosso município foi reconstruindo por muitas mãos.

ContilNet – O senhor não faz nenhuma acepção de pessoas ou partidos quando o assunto é interesse do município. Por quê?

Burica – Isso são relações institucionais, isto é, nada têm a ver como relações partidárias. Infelizmente alguns políticos e gestores são politiqueiros, o que acaba prejudicando a população. Não sou íntegro, melhor deixar isso para Jesus Cristo, porém tento fazer as coisas corretas.

ContilNet – Comenta-se que o senhor é grosseiro no trato com as pessoas? Isso é verdade?

Burica – Não, graças a Deus, recebi uma boa educação de meus pais. O que algumas pessoas precisam entender é que tomo decisões administrativas, sempre obedecendo às leis. Quando o dinheiro público estiver em questão, sendo necessário dizer não, faço isso sem nenhum problema.

ContilNet – É possível fazer uma administração ética?

Burica – Não só é possível como é necessário. Tive uma boa formação familiar, graças a Deus, firmei valores e princípios cristãos que formaram o meu caráter. Quanto à necessidade de se fazer uma gestão ética, é só ver a situação da maioria das prefeituras Brasil afora. As legislações e os órgãos de controle estão mais rígidos. O resultado das tentativas de corrupção e desmandos já conhecemos: prisões e inelegibilidades.

ContilNet – Quais foram as principais realizações da sua administração?

Burica – O município foi reconstruído e a população dobrou. Os serviços essenciais funcionam integralmente; foram adquiridos máquinas e equipamentos modernos; os ramais, a piscicultura, água potável e a luz elétrica chegaram às comunidades; foram construídos postos de saúde, escolas com equipamentos de informática e ambiente climatizado; foram realizados os Festivais da Banana; entregamos casas populares; e a cidade foi transformada num canteiro de obras. Mas eu costumo dizer que a maior, mas a maior mesmo de todas as realizações, foi tirar o município da inadimplência, do Serasa como costumo dizer.

ContilNet – Como o novo gestor vai encontrar a prefeitura no dia 1° de janeiro?

Burica – Vai encontrar uma prefeitura totalmente saneada, com servidores estimulados e com salários em dias. Não haverá dividas deixadas por nós. Veja bem, deixamos pela nossa administração. Vai encontrar um almoxarifado abarrotado de equipamentos e mobiliários; vai dispor de milhões contingenciados ou empenhados; vai poder firmar parcerias com qualquer ente público ou privado; vai poder usufruir dos planos de saneamento básico e resíduos sólidos, que é um legado para o desenvolvimento do município; não vai encontrar crianças nas ruas ou famílias em situação vulnerabilidade; vai encontrar uma saúde estruturada, agricultores, juventude, idosos e comerciantes felizes; e vai encontrar uma educação a poucos passos para ser a melhor do Acre.

ContilNet – O senhor se sente com o dever cumprido?

Burica – Totalmente. Dizem que o melhor travesseiro é a consciência. Qualificamos a nossa equipe para prestar um serviço de excelência. Em todos nós existe um sentimento de fazermos sempre o melhor. Tenho amor por nossa terra e nossa gente. Não foi fácil, mas cumprimos a nossa missão.

ContilNet – O senhor agradece muito. Por quê?

Burica – Por causa da generosidade do povo rodriguense. Em primeiro lugar, agradeço a Deus. Esse sentimento também se estende aos voluntários que fizeram parte dessa união por um município de oportunidades. Estou com o coração transbordando de vontade de fazer mais, mas o meu tempo acabou (risos). Dediquei-me de corpo e alma a este projeto. Por fim, agradeço ainda a minha família e tantos amigos que me apoiaram nesse desafio.

ContilNet – E a crise política que o Brasil está passando?

Burica– A imensa maioria dos políticos não defende a coletividade. Estão lá com outros propósitos. Daí a frustração e indignação da maioria das pessoas. Um religioso disse que a política é para servir, ou seja, é para devolver às pessoas aquilo que são delas.

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