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As 500 escolas particulares que aderiram ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), uma das principais bandeiras do governo Dilma Rousseff na campanha eleitoral do ano passado, estão sem receber repasses do governo federal desde outubro de 2014. Segundo reportagem publicada nesta quinta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, a verba da União destinada ao programa costumava chegar às escolas nas primeiras semanas do mês, mas, para a maioria das instituições, o último repasse foi feito em novembro do ano passado, referente às aulas dadas em setembro. O Ministério da Educação admitiu o atraso nos pagamentos – e afirmou que foram liberados 119 milhões de reais para regularizar o fluxo das mensalidades referentes a 2014.
Diretores de instituições de ensino ouvidos pelo jornal relatam que a explicação dada pelo governo é o bloqueio dos recursos públicos. O Ministério da Educação confirmou à Folha a demora no pagamento de janeiro, creditando o fato ao atraso na aprovação do Orçamento. Nada disse, contudo, em relação aos meses anteriores. Em nota enviada ao site de VEJA, o ministério afirma que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência.
Algumas escolas afirmam ainda que tiveram de pegar empréstimos bancários para bancar os custos das aulas – e terão de adiar o pagamento de professores. Se o problema persistir, elas ameaçam deixar o programa.
O foco do Pronatec é qualificar mão de obra para o mercado de trabalho, aumentando o número de vagas de educação profissional oferecidas em institutos federais, escolas técnicas vinculadas a universidades federais, redes estaduais e o Sistema S (Senai, Senac, Senar e Senat). Os cursos são gratuitos.
Ao longo da corrida eleitoral do ano passado, Dilma tentou consolidar com o Pronatec uma marca de sua gestão na área de educação, assim como o ProUni foi utilizado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o eleitorado jovem. Ela chegou a chamar o programa de a “maior reforma da educação profissional já feita no Brasil”. Por isso também, utilizou-o como objeto constante nas suas agendas de viagens pelo país durante a campanha.
Confira na íntegra a nota do MEC:
O MEC informa que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas. A liberação dos repasses este ano está dentro do previsto, lembrando que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência.
As instituições privadas participam da iniciativa Bolsa-Formação do Pronatec, na oferta de cursos técnicos subsequentes por meio do Sisutec – Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica. O MEC esclarece que as instituições privadas representam cerca de 7% das matrículas totais do Pronatec. Por meio dessa ação, foram realizadas cerca de 440 mil matrículas em 2014, além das cerca de 150 mil iniciadas em 2013.
O pagamento dos valores é realizado em parcelas, a partir do registro de frequência do beneficiário no SISTEC pela instituição, bem como da confirmação pelo próprio aluno, com senha pessoal e intransferível. Em 2014, foram repassados cerca de R$ 640 milhões a instituições privadas. Atualmente, não há previsão de alteração na forma de repasse, considerando que a introdução da confirmação de frequência pelo estudante foi uma inovação que tornou o processo mais transparente e seguro.
