pressão
Pressionada pelos protestos realizados no país no último domingo (15), a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou nesta quartafeira (18) as medidas do pacote anticorrupção que enviará ao Congresso.
A apresentação do pacote, uma promessa da campanha eleitoral de 2014, acontece no mesmo dia em que pesquisa Datafolha mostra uma taxa recorde de reprovação do governo.
“Somos um governo que não transige com a corrupção. Essas medidas facilitam a luta contra a impunidade”, afirmou a presidente.
O conjunto de medidas contém um projeto de lei que criminaliza o caixa dois de campanhas eleitorais. Também há medidas para agilizar a apreensão de bens de pessoas condenadas e para facilitar a determinação de prisões em processos de investigação e após condenações.
Outra proposta prevê penas maiores para servidores que não comprovam sua evolução patrimonial. Além disso, o governo apresentou um projeto para que a lei da Ficha Limpa seja aplicada em todos os cargos de confiança no âmbito federal.
A presidente também assinou hoje o decreto que regulamenta a lei 12.846, que prevê punição de empresas envolvidas em casos de corrupção.
“O governo tem de colocar a serviço do povo o dinheiro que for desviado”, afirmou em cerimônia o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que esteve ontem no Congresso para apresentar as medidas a parlamentares e pedir a aprovação delas.
