Em busca da valorização do trabalhador, o governo federal conta com diversas ferramentas que ajudam no desenvolvimento do trabalho, na capacitação e na promoção dos produtos, com a realização de eventos.
Promovendo o desenvolvimento
Para buscar informações, capacitação, orientações e estimular o desenvolvimento, o artesão brasileiro conta com o Programa Brasileiro do Artesanato.
A iniciativa, dirigida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE-PR), tem como finalidade coordenar e desenvolver atividades que visem valorizar o artesão brasileiro, elevando seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolver e promover o artesanato e a empresa artesanal.
O Programa é responsável pela elaboração de políticas públicas em nível nacional, contando com a parceria das Coordenações Estaduais do Artesanato, unidades responsáveis pela intervenção e execução das atividades de desenvolvimento do segmento.
A coordenadora do Programa, Ana Beatriz Ellery, destaca que as políticas públicas, principalmente as que possibilitam o acesso a feiras, buscam dar mais oportunidade de mercado ao trabalhador. “O artesão muitas vezes é forçado a entregar seus produtos a intermediários que geralmente se aproveitam dessa situação para adquirir artesanato a preço insignificante.
Dessa forma, as feiras proporcionam ao artesão o contato direto com clientes e fornecedores. Além disso, é importante para o artesão ter contato com outros artesãos, conhecer novas técnicas, novos estilos e se aprimorar”, disse.
A opinião é compartilhada pela jovem amazonense Paloma Silva, de 18 anos, que participou da feira Salão Mãos do Brasil, realizada em 2014, em São Paulo.
“Essa é uma oportunidade única de levar nosso produto para fora do nosso estado e vender. Onde eu moro, as vendas são mais difíceis. Agora quero participar de todas as feiras que eu puder e mostrar meu trabalho”, destacou Paloma. O evento teve representação de 24 estados. Foram vendidas cerca de 93 mil peças artesanais, totalizando a comercialização em aproximadamente R$ 1,8 milhões.
Confira algumas das iniciativas que o Programa do Artesanato Brasil desenvolve:
Apoio logístico às Coordenações Estaduais
A SMPE-PR doou um caminhão baú a cada uma das 27 unidades da federação. A concessão dos veículos tem o objetivo de atender as Coordenações Estaduais do Artesanato e entidades representativas do segmento para aumentar as oportunidades de negócios com diferentes parceiros.
Apoio em oportunidades de negócios
No ano de 2014, foram apoiadas 8 (oito) feiras pela Ação 210C, dentre elas o Salão de Artesanato Mãos do Brasil, que foi a primeira feira realizada exclusivamente pelo Núcleo de Apoio ao Artesanato – NAA.
Com o apoio das feiras, tem-se por resultados gerais aproximados a comercialização de cerca de 177.548 mil peças, com faturamento aproximado de R$ 5,9 milhões.
Plano Nacional de Capacitação de Artesãos
Realização de cursos de capacitação na metodologia vivencial em todas as unidades da federação, que promoveram a formação de 350 artesãos e 165 multiplicadores, com distribuição de 4,5 mil cartilhas em 3 volumes para os treinandos e Coordenações Estaduais na replicação dos cursos.
Carteira Nacional e benefícios
Além das iniciativas citadas, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) é responsável pela emissão da Carteira Nacional do Artesão, destinada aos artesãos e trabalhadores manuais, em PVC.
A carteira é gratuita e é emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Para confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Coordenação Estadual de Artesanato.
Entre os benefícios do registro no Sicab estão a possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais, em oficinas e cursos de artesanato e, em alguns estados, o acesso a incentivos fiscais.
Atualmente, mais de 105 mil artesãos e trabalhadores manuais participam do PAB.