Por Paulo Kliass
Como costuma acontecer a cada ano, o Brasil só começa a cair mesmo na real logo depois do Carnaval. Em 2015, isso significa assumir as dificuldades existentes e perceber a inevitabilidade de enfrentar dias cada vez mais duros já nesse início de mandato.
Em meio a um conjunto amplo de notícias ruins e perspectivas futuras também complicadas, cabe chamar a atenção para 2 elementos cruciais da política econômica anunciados recentemente. De um lado, as medidas da chamada “política fiscal”. De outro, as decisões relativas àquilo que é conhecido como “política monetária”.
No quesito das contas públicas, a emergência vem da necessidade de atuar sobre o desequilíbrio entre as receitas e as despesas do governo previstas para o ano em curso.
O descompasso entre elas é realmente preocupante, mas a opção por atuar apenas tendo como referência o conceito de “superávit primário” é bastante arriscada para a saúde da economia como um todo.
Isso porque, de acordo com esse enfoque, não se avalia o conjunto de despesas a serem submetidas a algum tipo de corte ou contingenciamento. Os gastos com as rubricas financeiras (juros e serviços da dívida pública) ficam de fora e os valores previstos para esse fim são plenamente assegurados quanto ao seu cumprimento.
Assim, ao trilhar por esse caminho da ortodoxia, resta apenas a diminuição das verbas orçamentárias destinadas para as áreas sociais e de investimento. Tais medidas provocam inequívocas consequências de diminuição do ritmo de crescimento da atividade econômica, além de provocar maiores prejuízos para os setores da economia produtiva e para as camadas de menor renda de nossa sociedade.
Ainda na tentativa de promover o necessário aumento de receitas, a opção apresentada também isentou de elevação de tributação os setores da área financeira e do grande capital de forma geral.
A estrutura regressiva de nossos impostos não sofreu nenhuma mudança, de forma que a conta deverá recair mais uma vez sobre as costas de trabalhadores, aposentados e pequenos/médios empresários. Impostos sobre grandes fortunas ou sobre as transações financeiras não chegam nem a entrar na pauta de discussão.
Pelo lado da política monetária, as decisões do Banco Central só vêm reforçar o caráter recessivo dessa trilha que se oferece à atividade econômica. Pela quarta reunião consecutiva, em 4 de março o Copom deliberou pelo aumento da Selic, a taxa básica de juros da economia.
O atual patamar de 12,75% remonta aos níveis de 6 anos atrás, quando em janeiro de 2009 o comitê anunciou esse mesmo valor. Com isso, o Brasil volta a ocupar o posto de campeão mundial absoluto e isolado no quesito taxa real de juros.
Com essa sinalização, o impacto imediato é o aumento nas despesas financeiras do governo, na direção contrária de todo o esforço anunciado da austeridade fiscal. Como o estoque da dívida pública federal é de R$ 2,2 trilhões, a elevação de 0,5% na Selic promoverá aumento de gastos de R$ 11 bi ao longo do ano.
Ora, é mais do que sabido que o aumento dos juros tem o efeito negativo de reduzir os investimentos e de adiar as decisões de incremento da oferta de bens e de serviços. Na outra ponta, à medida que o governo reduz seus gastos correntes, isso também agrava as expectativas quanto ao ritmo da atividade econômica de uma forma geral.
Assim, o resultado mais evidente de tal receita é o aprofundamento do quadro de recessão, em um momento em que o fundamental é recuperar a trilha do crescimento.
Pior ainda, tal opção aprofunda os efeitos sobre a redução da oferta de emprego e a diminuição da capacidade de consumo da população trabalhadora. Combinar redução da capacidade de intervenção do Estado com política monetária de arrocho mexe com um perigoso coquetel de inquietação social, pois preserva o poder dos poderosos e endinheirados, ao tempo em que fragiliza ainda mais as condições de vida dos que dependem apenas de seu trabalho para sobreviver.
