25 de abril de 2024

No Acre, governador não precisa mais tomar posse de madrugada

aprovado

Nos cinco primeiros dias do azno após as eleições majoritárias, o presidente da Câmara dos Deputados responderá pela |Presidência da República. Isso por que a data de posse do chefe da nação foi adiada, do dia 1ª para o dia 5 de janeiro. A decisão saiu na manhã desta quinta-feira, em votação no Plenário da Câmara. Apenas 10 parlamentares se disseram contra a proposta, incluída no arbabouço da Reforma Política, e que também altera a data de posse de governadores (passará a ser no dia 4 de janeiro).

A idéia é garantir a presença de governadores na cerimônia de posse do presidente da República. No caso do Acre, o governador não precisará mais ser empossado na madrugada, tomar avião às pressas , para estar no Palácio do Planaldo ainda pela manhã.  Os estados serãop governador, até o dia 4, pelos presidentes das assembléias legiuslativas.

O presidente do Senado e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) completam a ordem de sucessão prevista na Constituição.

Prefeitos

Alguns parlamentares chegaram a sugerir que prefeitos e vice-prefeitos também tivessem a data de posse modificada. Entretanto, por acordo entre líderes, ficou definido que essa alteração será analisada na próxima terça-feira (16), juntamente com a fidelidade partidária e a cota para mulheres.

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