A polêmica sobre a temática ‘gênero’ dentro do Plano Municipal de Educação, encaminhado para a Câmara de Rio Branco às vésperas da votação, criou fortes debates entre os parlamentares e movimentos sociais organizados. O seguimento ligado aos movimentos GLBT, que é a favor da inclusão do tema nas políticas de educação do município,, protestaram contra a retirada do nome por parte do prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre (PT).
Para o vereador e presidente da Câmara, Artêmio Costa (PSDC), os movimentos deveriam estar debatendo assuntos mais relevantes, como a melhoria na qualidade do ensino, aperfeiçoamento e inclusão do ensino às crianças e adolescentes especiais.
“Precisamos entender que no Plano Nacional de Educação não acatou a proposta de gênero, ou seja, não foi incluído. Então vamos seguir o plano local dentro de nossa realidade, não acrescentando propostas que no Plano Nacional não foram aceitas”, destacou Costa.
Em um dos artigos do projeto encaminhado à Câmara fica estipulado que haverá a implementação de políticas educacionais que levem à superação de qualquer discriminação, preconceito e violência.
Dentro desse debate as vereadoras Lene Petecão (PSD) e Rose Costa (PT) estão a favor da inclusão da palavra “gênero”. Elas argumentam que gênero é masculino e feminino e não especifica que as escolas influenciarão na educação e opção sexual das crianças e adolescentes.
“Precisamos entender a situação para não criarmos confusão em situações que já existem nas escolas. Escola tem o dever de debater assuntos relacionados e não definir opção sexual”, disse Lene.
O debate sobre a inclusão e especificação do projeto com relação a este tema foi debatido ao longo de toda esta terça-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para entrar na pauta do plenário ainda na sessão desta quarta (24).