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POR EDINEI MUNIZ
Ao traçar o perfil da indústria brasileira por estado em pesquisa divulgada no final do ano passado, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) constatou que apesar de produzir R$ 1,0 bilhão em receita e responder por 11,9 % da economia do estado, empregando 16 mil trabalhadores, o Produto Interno Bruto (PIB) Industrial do Acre é o penúltimo do país e vem caindo no governo do petista Tião Viana. Ele só fica à frente do PIB Industrial do estado de Roraima.
Desta forma, segundo a pesquisa ‘Perfil da Indústria nos Estados 2014’, o PIB industrial do estado corresponde a apenas 0,1% do nacional e 4,3% da Região Norte.
Neste perfil, os setores industriais que mais possuem participação no PIB de Acre são: o de alimentos (42,6%), de bebidas (25,8%) e o de produtos minerais não metálicos (11,1%); contabilizando juntos 79,5 % da indústria acreana.
O relatório também revela que com 1.036 empresas industriais registradas no Acre, a maioria delas é de microempresas (66,5%) que possui nove empregados; seguida das pequenas empresas (27,1%), com até 49 empregados; as médias (5,9%), com até 249 empregados; e grandes empresas (0,5%) com até 250 empregados.
Quanto ao fator exportação, o levantamento evidencia que em 2013 as indústrias do estado do Acre exportaram apenas US$ 6 milhões dólares. Pontuando como 25° estado do país em valor de exportações.
No quesito emprego e renda a pesquisa da CNI expõe que com 16 mil trabalhadores diretos a indústria acreana é responsável por 12,6 % dos empregos com carteira assinada no estado. E que o salário médio do setor em 2013, considerado o quinto menor do Brasil, está em torno de R$ 1.479,00, ficando 29,2 % abaixo da renda nacional do setor.
Quanto ao modelo Simples Nacional, o estado de Acre cobra a segunda tarifa efetiva mais alta. Em média, no estado, a alíquota efetiva média industrial do Simples nacional fica em 8,8%, porcentagem que é superior a alíquota média dos demais estados do Norte (7,2%) e da média nacional (6,4%).
Por outro lado, o estudo também revela que a indústria acreana paga 41,5 % mais que a média nacional pelo consumo da energia elétrica. Tarifa que é considerada a mais elevada entre as unidades da federação.
De acordo com o IBGE, a participação da indústria na construção do PIB acreano vem caindo ao longo dos últimos cinco anos. Em 2010, o setor industrial respondia por 14,3 % do PIB. Passados dois anos, a participação da indústria local recuou para 11,9%.
Edinei Muniz é advogado e professor
