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A presidente Dilma Rousseff deverá vetar a extensão da política de reajuste do salário mínimo (variação do PIB de dois anos anteriores, mais a inflação) para todos os aposentados do INSS. Atualmente, quem recebe benefício acima do salário mínimo ganha apenas a reposição da inflação. O prazo para o veto, recomendado pelos Ministérios do Planejamento e da Previdência, termina nesta quarta-feira. De acordo com cálculos da Previdência, cada 1% de aumento no valor dos benefícios acima do piso traz um impacto nas despesas de R$ 2 bilhões por ano.
Segundo uma fonte da equipe econômica, a atual conjuntura recomenda o veto, e o Executivo não deverá apresentar qualquer medida alternativa para esse grupo de segurados, porque eles já recebem a reposição da inflação acumulada no período — o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, qualquer proposta nova poderia ser alterada no Congresso.
— É melhor correr o risco da derrubada do veto — disse uma fonte, envolvida nas discussões.
Apesar do impacto da medida ser pequeno no próximo ano e nulo em 2017, devido à estagnação da economia, a área técnica do governo teme a indexação do reajuste ao crescimento da economia até 2019. Segundo a Previdência, se essa política estivesse em vigor nos últimos nove anos, o gasto médio anual seria de R$ 8,1 bilhões.
Já os aposentados que ganham até um salário-mínimo continuarão sendo beneficiados pela política de reajuste acima da inflação.
