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A reforma de celas onde cumprem pena em regime fechado centenas de presos transformou o interior do maior presídio do Acre em grande canteiro de obras. A construção civil empregada no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, no entanto, é custeada pelos familiares dos detentos, com reforço dos recursos arrecadados pelo tráfico de entorpecentes fora de controle.
Areia, brita, tijolos e outros itens entram praticamente todos os dias. As reformas são consequência da interdição, determinada pela justiça, na ala destinada aos presos provisórios, em maio do ano passado.
O Estado teve licitação cancelada por sobrepreço, segundo atestou a Caixa Econômica Federal, e ainda não cumpriu a sua parte num acordo firmado com o Judiciário para reformar do pavilhão A. No segundo semestre de 2014, a juíza Luana Campos se viu obrigada a autorizar pequenas reformas para compensar a omissão do governo.
“Mas a coisa ficou fora de controle. Os caminhões chegam e nós recebemos as notas fiscais. Em seguida, liberamos a entrada, para que a mercadoria seja descarregada em seu destino, em frente ao pavilhão”, conta um agente penitenciário.
Por lei, a alteração na estrutura física das cadeias só será possível mediante contratação formal por parte do Estado, responsável pelo sistema penitenciário, sendo obrigada a licitação, considerando o volume de obras. Os agentes são proibidos de usar celular no interior do presídio, onde a imprensa também não tem acesso.
Há casos em que as obras incluem materiais como porcelanato, usado para reconstruir o piso das celas, e grafiato. A reforma é feita pelos presos. A unidade prisional oferece todo o equipamento necessário (martelo, talhadeiras, pregos, réguas, carros de mão e até escada), utensílios que podem ser facilmente transformados em armas.
Os presos, ao serem questionados, admitem que o material de construção é comprado por familiares. “Os sentenciados da mesma cela fazem a vaquinha e mandam comprar o material, como se estivessem em casa”, diz o agente. Segundo ele, há obras em andamento em todos os pavilhões.
Após uma revista, no ano passado, agentes penitenciários identificaram uma obra consideravelmente cara no pavilhão H. A reforma incluiu porcelanato e grafiato na cela onde cumpria pena um dos líderes da facção Bonde dos 13, Francisco dos Chagas, conhecido – e temido – como “Ozinho”.
À época, a direção do presídio admitiu ter havido falha na guarda, e determinou que o material fosse removido. Dois aparelhos de TV não autorizados também foram retirados.
