Os deputados Flaviano Melo e Jéssica Sales, ambos do PMDB, confirmaram o voto “sim” para reduzir a maioridade penal, em sessão tensa que durou sete horas, na noite desta terça-feira, na Câmara Federal. O major Rocha acompanhou o mesmo entendimento, como se previa.
Sibá Machado, Raimundo Angelim e Léo de Brito votaram pela rejeição da proposta, atendendo ao apelo desesperado do governo e do PT. César Messias (PSB) também disse “não”.
Faltaram cinco votos para que os menores envolvidos em crimes graves/ hediondos passassem a responder como adultos A previsão consta num substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que teve 303 votos favoráveis. A matéria precisaria de 308.
Para reverter o placar e conquistar os 5 votos que faltaram, os pró-redução da maioridade articulam uma manobra de última hora. O PMDB, com aval do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tenta reverter o placar, numa segunda possível votação da matéria ainda nesta quarta-feira. O objetivo é retirar o tráfico de drogas do rol de crimes aos quais os menores seriam imputáveis.