Tião Viana durante assinatura de contrato de financiamento entre o governo do Acre e o BID/Foto: Secom
O Tesouro Nacional emitiu recomendação nesta sexta-feira (14) para o Ministério do Planejamento suspender todas as análises de pedidos de empréstimos junto a instituições internacionais pelos governos estaduais e prefeituras. A medida é uma forma de se evitar o superendividamento dos Estados e municípios neste momento de crise econômica.
Desde 2006 o Acre tem recorrido com frequência a empréstimos de bancos internacionais –como o Mundial e o Interamericano de Desenvolvimento – para financiar seus principais projetos.
A contratação destes financiamentos fez a dívida do Acre chegar a um montante de R$ 4 bilhões no primeiro semestre de 2015, o equivalente a 90% do Orçamento Geral do Estado, de pouco mais de R$ 5 bilhões.
Em julho, ContilNet tinha mostrado que o Acre já gasta mais com o pagamento de dívidas do que com investimentos. O governo desembolsou, de janeiro a junho, R$ 120 milhões com seu endividamento, enquanto os recursos para investimentos contabilizaram R$ 92 milhões no mesmo período. Os dados apontam que a dívida do Acre voltou a crescer entre o fim de 2014 e junho último.
Em 2012 o governo Tião Viana (PT) fez aprovar na Assembleia Legislativa pedidos de empréstimos que, à época, ultrapassavam R$ 1 bilhão. Entre as entidades recorridas estavam BIRD e BID. Caso decidisse apelar para novos financiamentos estrangeiros para superar o momento de crise com queda de receitas, o Palácio Rio Branco teria as portas fechadas
A suspensão valerá até o Tesouro Nacional fazer uma varredura na situação fiscal de todos os Estados. Para obter os empréstimos internacionais, os governos regionais têm a União como principal avalista.
Por conta disso, Brasília quer mais prudência antes dos Estados se endividarem em dólar. De acordo com o Tesouro, o pagamento de dívidas dos Estados chegou a R$ 33,5 bilhões em 2014, ante R$ 9 bilhões em 2011.
