Ex-coronel Hildebrando Pascoal
O julgamento do mandado de segurança que pedia a liberação imediata do ex-coronel Hildebrando Pascoal foi adiado. O representante do Ministério Público Estadual (MPE), procurador Carlos Roberto da Silva Maia, pediu a suspeição do presidente da Câmara Criminal, desembargador Francisco Djalma. O desembargador Pedro Ranzi também se apresentou como “impedido” de julgar o mérito em questão.
O pedido do MPE será avaliado pelo Pleno Tribunal na próxima quarta-feira (23). Quanto ao pedido do desembargador Pedro Ranzi, a assessoria de impressa do Tribunal de Justiça informou que naturalmente ele será substituído por outro desembargador. Os dois pedidos foram feitos durante a sessão da Câmara Criminal, que ocorreu na manhã de (17).
Ainda não há uma data prevista para que o mandado seja novamente colocado em pauta. O recurso foi impetrado a favor do réu logo após decisão monocrática do desembargador Roberto Barros, que cassou a liberdade provisória de Hildebrando Pascoal.
O mandado de segurança foi impetrado a favor do réu logo após decisão monocrática do desembargador Roberto Barros, que cassou a liberdade provisória do ex-coronel que havia sido concedida pela titular da Vara de Execuções penais, juíza Luana Campos.
Em entrevista à ContilNet, o defensor público designado para a defesa de Hildebrando, Rogério Pacheco, disse acreditar que o TJ concederá o habeas corpus ao preso.
Além de aguardar a decisão dos demais desembargadores que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, a defesa de Hidelbrando também aguarda a decisão a respeito do pedido de habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça.
