Governador Tião Viana esteve com o ministro da Fazenda Joaquim Levy
Numa tentativa de garantir recursos para o Acre em momento de crise econômica e queda de receita, o governador Tião Viana (PT) se reuniu esta semana com o ministro Joaquim Levy (Fazenda) para tentar convencer o Tesouro de que o Estado tem condições de contratar um novo empréstimo junto ao Banco Mundial.
A autorização já tinha sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Acre em 2012, mas o governo federal vem segurando a autorização diante do risco de superendividamento dos Estados junto aos bancos internacionais. Tião Viana espera que a União seja o avalista de um empréstimo de US$ 150 milhões para obras de saneamento ambiental.
Em agosto, reportagem de ContilNet mostrava que o Tesouro Nacional –submetido ao Ministério da Fazenda – emitiu recomendação ao Ministério do Planejamento para suspender todas as análises de pedidos de empréstimos junto a instituições internacionais pelos governos estaduais e prefeituras.
Desde 2006 o Acre tem recorrido com frequência a empréstimos de bancos internacionais –como o Mundial e o Interamericano de Desenvolvimento – para financiar seus principais projetos. Este de 2012 faz parte de um pacote do governo Tião Viana que contabiliza R$ 1 bilhão junto a bancos nacionais e estrangeiros.
“O ministro e o secretário do Tesouro reabriram a negociação para a execução da operação de crédito junto ao Banco Mundial para executar serviços essenciais para as populações, principalmente as dos municípios de difícil acesso”, disse o secretário Joaquim Tinel (Fazenda).
A suspensão de novos empréstimos valerá até o Tesouro Nacional fazer uma varredura na situação fiscal de todos os Estados. Para obter os empréstimos internacionais, os governos regionais têm a União como principal avalista.
Por conta disso, Brasília quer mais prudência antes dos Estados se endividarem em dólar. De acordo com o Tesouro, o pagamento de dívidas dos Estados chegou a R$ 33,5 bilhões em 2014, ante R$ 9 bilhões em 2011.
“O ministro e o secretário do Tesouro reabriram a negociação para a execução da operação de crédito junto ao Banco Mundial para executar serviços essenciais para as populações, principalmente as dos municípios de difícil acesso”, disse o secretário Joaquim Tinel (Fazenda).
