Vamos dizer as coisas com todas as letras, ainda que possa sobrevir um tanto de desalento? A presidente Dilma Rousseff obteve uma expressiva vitória na madrugada desta quarta. E isso indica que o impeachment que parecia perto de atracar no cais descreveu uma curva considerável.
O governo percebeu que a disposição anteriormente anunciada de adiar a votação dos 32 vetos presidenciais passava um sinal óbvio de fraqueza. Resultado: o dólar voltou a disparar e atingiu a maior cotação na vigência do real. Melhor votar. E se mobilizou, então, uma força-tarefa, especialmente voltada para atrair peemedebistas, e, entre relevâncias e irrelevâncias, 26 dos 32 vetos presidenciais foram mantidos. A sessão foi encerrada antes que os outros fossem apreciados, dois deles bombas de alto poder explosivo: o reajuste dos funcionários do Judiciário e a extensão a todos os aposentados do índice que corrige o salário mínimo.
Sim, logram-se vitórias importantes. Conseguiu-se manter o veto à formula 85/95 para a aposentadoria como alternativa ao fator previdenciário. Dilma já enviou uma MP que propõe uma progressão nessa tabela de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros. O Ministério do Planejamento diz que, se o veto tivesse caído, os gastos extras, até 2035, seriam de R$ 132 bilhões.
Outro veto mantido pelos parlamentares na madrugada desta quarta foi o à isenção de PIS-Cofins para o óleo diesel. Segundo o governo, o impacto dessa medida seria de R$ 13,9 bilhões em 2016 e de R$ 64,6 bilhões até 2019. Para lembrar: só se derruba um veto presidencial com a maioria absoluta da Câmara e do Senado, formada pela metade mais um do total de cada Casa: respectivamente, 254 deputados e 42 senadores.
O governo ainda não se livrou de todos os perigos, é claro!, mas deu um sinal de vida no fim da noite desta terça e madrugada desta quarta. A sessão foi encerrada antes que o veto ao reajuste do salário do funcionalismo do Judiciário — média de 59,5% em quatro anos — fosse votado. Também não se apreciou ainda o “não” de Dilma à extensão do índice de reajuste do mínimo a todos os aposentados.
