Petecão durante visita a representantes da AME
O senador Sérgio Petecão (PSD) atendeu ao convite da direção da Associação dos Militares do Acre (AME) e se reuniu com representantes da categoria na sede da instituição que solicitaram ao parlamentar apoiou ao Projeto de Emenda a Constituição (PEC) 24/2012, que propõem a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública. O objetivo da instituição é garantir que a Policia Militar tenha maiores recursos para investimentos em materiais e estrutura de trabalho.
A PEC 24/2012 passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será apreciada logo que entrar em pauta pelo plenário do Senado Federal. As instituições em todo o Brasil estão se mobilizando para garantir que o Fundo Nacional seja criado e os recursos possam ajudar na estruturação de quartéis, armamentos bélicos, coletes, viaturas de Polícia entre outras estruturas fundamentais para que os serviços da Polícia Militar sejam feitos com qualidade e de forma efetiva.
O Senador Petecão que disse ser essencial garantir a estruturação das Policias Militares e as demais instituição da segurança pública, prometeu apoiar a PEC e solicitar a alguns colegas de parlamento que votem favorável ao projeto, que pode garantir a melhoria das condições dos trabalhos dos militares do Acre e de todo o Brasil.
O presidente da Associação dos Militares, Joelson Dias destacou que a visita do Senador é de estrema importância para a associação e que a declaração de apoio é uma demonstração de compromisso do parlamentar com a sociedade e com a categoria.
“O Senador se mostrou disposto a votar e conseguir mais apoio a PEC, e estamos satisfeitos em poder contar com ele. O Senador Petecão foi o primeiro a visitar nossa instituição para declarar apoio a PEC 24 e esperamos que os demais parlamentares sigam o mesmo, garantindo a aprovação da criação desse fundo que vai garantir a melhoria das condições da Polícia em todo o Brasil”, disse o presidente da AME.
Para Petecão os projetos que vão melhorar a educação, saúde, produção e segurança deve ter uma atenção especial, e por isso, conta com seu apoio.
“Estaremos aqui para apoiar projetos que sejam relevantes e de melhoria a sociedade. Tenho votado sempre com os interesses prioritários da população e sei que este projeto é fundamental para garantir as estruturas que a Polícia hoje no Acre, por exemplo, não usufrui”, declarou Petecão.
O fundo deverá ser composto de parcela da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre indústrias produtoras de armamento e material bélico; de parcela correspondente ao Imposto sobre Serviços (ISS) das empresas de segurança privada; de parcela do imposto sobre operações de crédito (IOF) de instituições financeiras, além de dotações orçamentárias, doações e outros recursos a serem estabelecidos na lei complementar. (Assessoria)
