Dossiê apresenta ameaças enfrentadas pelos povos das floresta no Acre/Foto: cedida
O relatório “Economia Verde, Povos das Florestas e Territórios: violações de direitos no Estado do Acre” é um dossiê que foi produzido pela Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil. Lançado oficialmente nesta terça-feira (29), no auditório da Assembleia Legislativa, o documento é a síntese de uma investigação realizada nos meses de setembro, novembro e dezembro de 2013, na qual desmitifica o Acre propagandeado como uma referência mundial por adotar políticas vinculadas ao clima.
Ao visitar projetos de manejo florestal, territórios indígenas e dois projetos privados de Redd, as pesquisadoras Cristiane Faustino e Fabrina Furtado ouviram denúncias dos comunitários, seringueiros e índios vinculados aos projetos de economia verde.
“Constamos outra realidade, marcada por impactos sociopolíticos, econômicos e ambientais negativos, em especial sobre os territórios e as populações tradicionais”, declarou a relatora Cristiane Faustino.
Indígenas, seringueiros e ribeirinhos participaram do debate
Também foram constatadas violações do direito à terra e ao território, além de violações dos direitos das populações em territórios conquistados. Uma das líderes exemplifica os impactos dos projetos sobre a vida da população.
“Perdemos todo o controle do território. Não podemos mais roçar, nem caçar e pescar. Apenas recebemos uma Bolsa para ficar olhando para a mata, sem poder mexer. Aí, tira o verdadeiro sentido da vida do ser humano”, declarou o cacique Francisco Saldanha Jaminawá, que mora em uma aldeia no rio Purus, em Sena Madureira.
O relatório também denuncia que, em um contexto de extrema desigualdade, aprofundada pela falta de informação das comunidades sobre os projetos a serem implantados nos seus próprios territórios, as populações nativas acabam sendo coagidas a aceitar as propostas externas e “de cima para baixo” como redenção de suas necessidades de políticas públicas, em detrimento de sua autonomia.
Outra conclusão do relatório, segundo o professor Helder Andrade, é o drama imposto a essas comunidades que têm duas únicas e perversas opções: a perda da floresta e dos seus territórios e ausência de políticas públicas e os projetos de manejo, bolsa verde ou Redd. “Estamos diante de uma farsa e aqui está a resistência”, declarou o ativista.