O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, disse hoje – em audiência na Comissão Mista de Orçamento, no Congresso Nacional – que o desafio do governo em 2015 é equilibrar as contas públicas e consolidar o ajuste fiscal em um contexto de queda de atividade econômica. O secretário foi convidado pela comissão para prestar esclarecimentos sobre a situação fiscal do país.
Ao falar sobre o relatório de receitas e despesas, divulgado esta semana pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que prevê, em 2015, a ampliação da queda do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – de 1,49% para 2,44%, Saintive disse que a arrecadação tributária está abaixo do esperado em razão da existência “de um grau de incerteza elevado na economia”.
A queda das receitas, conforme lembrou, tem implicações na receita. A previsão das despesas obrigatórias caiu, de acordo com Saintive, de R$ 858,850 bilhões para R$ 858,838 bilhões.
As despesas discricionárias (quando o gestor tem flexibilidade para definir o montante e a execução) foram mantidas em R$ 246,904 bilhões. Lembrou que o governo fez este ano um contigenciamento de mais de R$ 80 bilhões preservando programas sociais.
O baixo desempenho da economia, segundo Saintive, não vai prejudicar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O secretário do Tesouro disse que, ao contrário, o governo está firmemente interessado em prosseguir com os ajustes fiscais necessários na economia.
