Rio Branco, Acre,


Fronteiras do Brasil estão vulneráveis ao tráfico de droga, diz relatório do TCU

Relatório apresentado pelo ministro Augusto Nardes conclui que é preciso maior integração no âmbito federal para a proteção das fronteiras

TCU diz que não políticas públicas para as fronteiras brasileiras
TCU diz que não políticas públicas para as fronteiras brasileiras

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado nesta quarta-feira (9) pelo ministro Augusto Nardes apresenta um cenário desolador para as regiões de fronteira brasieliras, como é o caso do Acre, que faz divisa com a Bolívia e o Peru.

Uma das principais conclusões do trabalho é que, atualmente, o País não possui políticas institucionalizadas em lei para orientar a atuação governamental relativa às regiões fronteiriças, o que torna os locais vulneráveis a crimes das mais diversas espécies.
O relatório é um diagnóstico do estágio de desenvolvimento em que se situa o sistema de governança inserido nessas políticas, relacionadas a institucionalização, planos e objetivos.

PUBLICIDADE

Entre os problemas apontados pelo ministro Nardes estão o baixo grau de investimentos e a carência de recursos humanos, materiais e financeiros dos órgãos responsáveis pela prevenção, controle, fiscalização e repressão aos crimes de fronteira. Desta forma, essas regiões encontram-se absolutamente vulneráveis ao crime, seja ele o contrabando de produtos como cigarros, brinquedos e medicamentos, o tráfico de drogas e armas, entre outros. Para o ministro, isso caracteriza “verdadeira omissão, parcial ou total, do Poder Público”.

A estrutura de pessoal dos órgãos que atuam na segurança das fronteiras é incompatível com a necessidade de prevenir, controlar, fiscalizar e reprimir os diversos delitos registrados ao longo da divisa com os países sul-americanos. De acordo com entrevistas realizadas, a Polícia Federal não exerce atividades de policiamento ostensivo na linha de fronteira, seja de forma permanente ou periódica.

Embora outros órgãos como a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal exerçam atividades de fiscalização ostensiva na fronteira, há uma quase unanimidade em afirmar que nenhuma dessas forças possui efetivo suficiente para o exercício satisfatório de suas atribuições.

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste portal. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

Comentários

comentários


Recomendado para você

Últimas Notícias

Scroll Up