Promotor Glaucio Oshiro: “Sem que isso signifique que se pese culpa sobre qualquer pessoa”
O Ministério Público do Acre determinou nesta quinta-feira (17) a abertura de inquérito policial para apurar se houve imperícia médica durante uma cirurgia de transplante de rim, realizada no começo do mês, no Hospital das Clínicas de Rio Branco.
Ao doar o rim para o irmão Heven, o empresário Helano Moniz teve o intestino perfurado pela equipe liderada pelo cirurgião Nilton Guiotti. Além disso, a uretra de Moniz também foi perfurada pela equipe de enfermagem do hospital. Guiotti é considerado um dos melhores cirurgiões e já realizou dezenas de transplantes de órgãos no Acre.
Faz uma semana que o empresário teve que ser transferido em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea, em estado grave, para o Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, após ter sido mantido por dois dias na UTI em Rio Branco.
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Assinalando que “existe uma diferença entre erro médico e complicações intraoperatório”, a direção do Hospital das Clínicas prometeu investigação para saber se houve erro da equipe médica.
A abertura de inquérito policial para apurar o suposto erro médico foi solicitada ao secretário de Polícia Carlos Flávio Portela Richard pelo promotor de justiça Glaucio Ney Shiroma Oshiro, da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde. Ele se baseou nas notícias de ContilNet sobre o caso para pedir a investigação.
“É prerrogativa do Ministério Público fazer requisição de inquérito policial. A partir da notícia de um fato que, em tese, pode ser acusado de crime, nós podemos receber essa notícia e requisitar inquérito policial. Foi o que fizemos, sem que isso signifique que se pese culpa sobre qualquer pessoa”, assinalou Glaucio Oshiro.
O promotor de justiça disse que o inquérito policial vai apurar se houve erro, se foi uma fatalidade da própria cirurgia ou se foi em decorrência das condições clínicas do próprio paciente. “Isso vai ser delimitado durante a investigação do inquérito policial. Tanto que na requisição a gente delimita os fatos noticiados no portal e não a autoria”.
Caberá ao secretário de Polícia Civil determinar o delegado que vai conduzir o inquérito. No Código de Processo Penal o prazo para conclusão de inquérito é de 30 dias, mas o promotor não acredita que isso possa acontecer em relação ao caso envolvendo o empresário. “Isso nunca é cumprido por causa do volume de trabalho e da capacidade de trabalho das pessoas. Então a conclusão demora”, explicou o promotor.
