Petecão destacou que o país atravessa uma crise, e que é necessário ouvir todos os setores que estão diretamente envolvidos.Foto: Ana Volpe/Agência Senado
O senador Sérgio Petecão (PSD) — presidente da Medida Provisória nº 680/2015, que cria Programa de Proteção ao Emprego (PPE) —, conduziu a audiência pública desta terça-feira, 08, com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A audiência tem por objetivo ouvir dos convidados sugestões para o aperfeiçoamento da matéria.
O PPE visa desestimular demissões em empresas que se encontram em dificuldades financeiras temporárias. A proposta prevê redução da jornada de trabalho em até 30%, com redução também do salário. Na redução salarial de 30%, o governo deve complementar outros 15% com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O plano pode ser aderido por empresas de qualquer setor que comprovar sua situação de dificuldade econômico-financeira, onde trabalhadores e empregadores deverão fixar a decisão em aderir ao PPE por meio de Acordo Coletivo.
O senador Sérgio Petecão destacou que o país atravessa uma crise na atividade econômica, e que é necessário ouvir todos os setores que estão diretamente envolvidos. “Estão sendo apresentadas muitas emendas ao projeto; até agora 175. Precisamos encontramos a melhor saída para estes tempos de crise e evitar demissões em massa”, alertou.
