O Diário Oficial da União publicou hoje, 01, a criação permanente do Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e demais grupos de diversidade sexual. A criação definitiva é um importante marco para a continuação de propostas de diretrizes e ações de estratégicas de atuação para o fomento, reconhecimento, valorização, intercâmbio e difusão de produções da sociedade LGBT.
Não é de hoje que o Ministério da Cultura têm ações de promoção da igualdade entre grupos de diversidade sexual. Nos últimos dez anos, o MinC trabalhou para transformar em ações efetivas a maior parte das diretrizes para os LGBTs.
O primeiro grupo de trabalho para a promoção da cidadania cultural LGBT foi criado em 2004 e foi fundamental como incitador e orientador das ações que são desenvolvidas desde então. Por exemplo, o MinC criou diversos editais de apoio às paradas do Orgulho LGBT entre outras manifestações culturais, premiações para iniciativas culturais de combate à homofobia e promoção dos direitos e visibilidade LGBT, apoio aos pontos de cultura entre diversas outras ações pontuais.
Apesar dos avanços já alcançados, o Comitê do MinC pretende ampliar o monitoramento, avaliação e proposição de ações culturais ao segmento. O foco principal é a promoção dos direitos humanos e combate ao preconceito e à homofobia.
A Coordenação do Comitê Técnico de Cultura LGBT ficará a cargo da Secretaria da Cidadania e terá a participação de outras secretarias e vinculadas do MinC e de representantes de outros órgãos de governo e da sociedade civil. Os membros da sociedade serão selecionados por meio de chamada pública que ainda terá a data definida.
