A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Acre rebateu nota da Asmac criticando as declarações do presidente da OAB/AC, Marcos Vinicius, sobre uma sessão pública de desagravo.
Em nota, a OAB disse que sempre pautou as suas manifestações de forma sóbria e respeitosa, mesmo quando foi contrária ao Poder Judiciário.
“A OAB/AC sempre agiu com deferência à Magistratura Acreana, que é composta, em sua imensa maioria, por homens e mulheres de bem, comprometidos com a promoção da justiça e com a pacificação dos conflitos sociais”, diz trecho da nota.
Confira a nora na íntegra:
Nota
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Acre tem se conduzido com firmeza na defesa dos advogados acreanos, da sociedade e das instituições democráticas.
Neste sentido, nos últimos 9 anos, tem sido parceira dos Poderes Constituídos, não sem perder de vista a defesa intransigente das prerrogativas dos advogados, garantias inalienáveis que protegem o cidadão e a sociedade.
Ao longo desta caminhada não foram raras as situações de posicionamentos controversos com outras instituições, inclusive com o Poder Judiciário, porém, mesmo quando firmes e rigorosas, sempre pautamos nossas manifestações de forma sóbria e respeitosa.
Em todos os ensejos nossos embates sempre foram norteados pelos grandes ideais, pelas discussões de relevo, de interesse geral da advocacia e da sociedade, sem qualquer conotação pejorativa ou depreciativa de pessoas que legitimamente representam as instituições incumbidas do resguardo democrático.
Todavia, em decorrência de uma sessão pública de desagravo, oriunda de processo administrativo que obedeceu todos os trâmites legais e regimentais da espécie, realizada em favor de uma advogada tolhida que foi no seu exercício profissional, pelo Juiz Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco, a presidente em exercício da Associação dos Magistrados Acreanos – ASMAC e a presidente da Comissão de Prerrogativas lançaram nota pública em que, de forma infeliz e absolutamente desrespeitosa, me taxam de mentiroso e oportunista, ao afirmarem que o referido desagravo, além de ter-se fundado em fatos inverídicos, teve motivação eleitoreira.
Não fosse suficiente, quando sequer a OAB/AC havia se manifestado sobre a malsinada nota, o presidente da entidade, Dr. Giordane Dourado, utilizando-se de comentários individualizados em redes sociais, de forma igualmente incauta e desairosa, passou a instigar uma facciosa cizânia entre a advocacia e o Judiciário, querendo fazer crer que a Ordem dos Advogados do Brasil teria destratado toda a Magistratura acreana.
As inglórias aleivosias contra mim manifestadas não arrefecem o calor da verdade! A OAB/AC sempre agiu com deferência à Magistratura Acreana, que é composta, em sua imensa maioria, por homens e mulheres de bem, comprometidos com a promoção da justiça e com a pacificação dos conflitos sociais.
Vossa Excelência, o senhor presidente da ASMAC, data venia, foi deveras desvirtuoso ao tentar desqualificar a presidência da entidade e enfraquecer a autoridade institucional a mim confiada pela larga maioria das Advogadas e Advogados acreanos.
Vossa Excelência, o senhor presidente da ASMAC, data venia, desvirtua a imagem que é de vós esperada, ao investir de forma opressiva contra a liberdade de expressão, ameaçando pessoas com a vindita de processos judiciais.
A sessão de desgravo, frise-se publicamente por mais essa oportunidade, decorreu da clara e comprovada violação das prerrogativas profissionais por parte da autoridade pública já elencada e, como tal, foi merecedora de nossa manifestação.
Vã é a tentativa de por em xeque a lisura e justeza de nossa atuação em defesa da classe, mormente quando foi movida pelo regular procedimento administrativo, cuja decisão final fora aclamada pelos Conselheiros Seccionais da OAB/AC.
A Ordem dos Advogados do Brasil não teme quaisquer arroubos ou manifestações intempestivas e inadequadas. Nossa verve histórica é forjada no combate destemido à Ditadura Militar, inclusive para salvaguardar os membros do poder judiciário, vítimas do Período de Exceção. Não será, pois, Dr. Giordane Dourado, com deságues de autoridade que nos afastaremos da defesa inarredável, irrevogável e inegociável das prerrogativas dos advogados acreanos, tal qual ocorreu no caso retratado.
Não há crise institucional! A Advocacia e a Magistratura Acreana continuarão tratando-se de maneira respeitosa e independente, compromissadas que são com suas constitucionais atribuições e ao tempo em que renovamos esse compromisso institucional, deixamos claro que a OAB/AC jamais se acovardará diante das autoridades que não conseguem conviver com uma advocacia forte, digna e respeitada.
OAB
