Depois de causar reações violentas de taxistas e autoridades em São Paulo, Rio, Brasília e Belo Horizonte, o sistema de transporte de passageiros Uber começou a operar em Porto Alegre nesta quinta-feira (19) com a ameaça de multa e apreensão de veículos por parte da prefeitura para motoristas que aderirem ao serviço. O uso do aplicativo foi liberado às 15h.
Prevista para meados de dezembro, a operação do Uber em Porto Alegre foi antecipada como forma de neutralizar a proibição do serviço em discussão na Câmara de Vereadores. O projeto do vereador Cláudio Janta (PDT), que deverá ser votado na próxima quarta-feira (25), proíbe o transporte remunerado de passageiros em veículos particulares cadastrados por aplicativos ou plataformas semelhantes.
A prefeitura de Porto Alegre reagiu mal ao início da operação do Uber. O diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Capellari, disse que o serviço viola todas as leis municipais e não segue as normas básicas da gestão pública.
“Não vamos aceitar. É um desrespeito com a cidade porque explora um negócio sem oferecer nenhuma contrapartida pública. A fiscalização será rigorosa”, anunciou. Apesar das ameaças da prefeitura, nenhum veículo foi apreendido ou autuado no primeiro dia de operações do serviço.
A multa para quem for flagrado transportando passageiros pelo aplicativo será de R$ 5.860, que dobra em caso de reincidência. Além disso, o veículo será apreendido e ficará retido até que o motorista quite o débito. Segundo Capellari, o transporte pelo aplicativo será considerado “clandestino”.
Uma reunião marcada para esta sexta-feira (20) entre executivos da empresa e a prefeitura de Porto Alegre foi cancelada. O diretor da EPTC reclamou que não foi avisado do início das operações do Uber e anunciou que não negociará mais com a empresa. A prefeitura está estudando a criação de um serviço público de transporte executivo de passageiros para combater o aplicativo.
Em Porto Alegre o serviço contará apenas com veículos da modalidade Uber X, em média 30% mais baratos que o transporte na categoria Uber Black – cujos motoristas precisam estar de terno e os carros são sempre pretos. O preço inicial da corrida foi fixado em R$ 3 – a bandeirada do táxi na capital é de R$ 4,66.
O valor da viagem será calculado pelo aplicativo por uma média entre o tempo de viagem (R$ 0,25 por minuto) e a quilometragem percorrida (R$ 1,45 por quilômetro). A expectativa é de que o custo da corrida seja 25% menor que a utilização de um táxi comum. Os veículos da modalidade X não precisam ser identificados.
O Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi) informou que vai cobrar uma atuação “enérgica” por parte da prefeitura contra o aplicativo, mas anunciou que não organizará protestos contra o Uber “por enquanto”. Em nota, salientou também que o serviço configura “concorrência desleal” e que deve ser regulado por lei específica.
“Se observarmos que as autoridades não estão cumprindo com aquilo que foi prometido, poderemos adotar uma nova estratégia. Mas não iremos tolerar que taxistas agridam colegas que optarem pelo serviço”, disse o presidente do sindicato, Luiz Nozari.
Para participar do Uber, os motoristas precisam atender uma série de critérios. Um deles é não ter ficha criminal, contar com toda documentação de condutor profissional, possuir seguro para usuários e um carro que tenha sido fabricado a partir de 2008. Para seguir atuando, os condutores passarão por uma avaliação feita pelos clientes e deverão manter uma nota média de 4,6 – o motorista que ficar abaixo desse índice será automaticamente descadastrado.
A empresa não informou quantos motoristas foram cadastrados em Porto Alegre. Em nota, avaliou que o serviço de transporte individual privado está previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana. “Pode ser um serviço sem regulamentação, mas ilegal não é”, ponderou o gerente-geral da Uber no Brasil, Guilherme Telles.
